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Idioma e escrita

28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5517 de 5916.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-07-04/2003-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6090/00001
Localização física CC.6090/00001
 
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Declarações à imprensa do Bastonário [cessante] da Ordem dos Advogados , José Miguel Júdice, à saída de encontro para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 5 de janeiro de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Bastonário [cessante] da Ordem dos Advogados , José Miguel Júdice, à saída de encontro para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Jorge Sampaio...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-01-05/2005-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000180
Localização física COM.0104/000180
 
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Cerimónia de apresentação de cumprimentos pelo Corpo Diplomático acreditado em Lisboa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio Nacional da Ajuda, em 6 de janeiro de 2005

Documento simplesCerimónia de apresentação de cumprimentos pelo Corpo Diplomático acreditado em Lisboa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio Nacional da Ajuda, em 6 de janeiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o registo de: - Discurso do Núncio Apostólico - Discurso do PR Jorge Sampaio, incluindo minuto de silêncio em homenagem às vítimas dos maremoto / tsunami de dia 26 de dezembro de 2004 no Sudoeste asiático - Apresentação de cumprimentos do Núncio Apostólico; dos Embaixadores /as de S.Marino, ...
Datas de produção 2005-01-06/2005-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000181
Localização física COM.0104/000181
 
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"Cantar as Janeiras" ao Presidente da República, Jorge Sampaio e a D.Maria José Ritta, no Palácio de Belém, em 6 de janeiro de 2005

Documento simples"Cantar as Janeiras" ao Presidente da República, Jorge Sampaio e a D.Maria José Ritta, no Palácio de Belém, em 6 de janeiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo dos vários cantares das "Janeiras" por ocasião do Dia de Reis a cargo de 3 grupos corais: Santa Marta, Portalegre e da Ota e da intervenção do PR Jorge Sampaio
Datas de produção 2005-01-06/2005-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000182
Localização física COM.0104/000182
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 18 de fevereiro de 2004 a 11 de março de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-18/2004-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6094
Localização física CC.6094
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de utilização do espetro radioelétrico pelas estações de radiocomunicações do serviço móvel marítimo e do serviço móvel marítimo p...
Datas de produção 1997-06-19/1997-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000026
Localização física CM.6105/000026
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII relativo ao Projeto de Lei que retifica a Lei n.º 22/97, de 27 de junho, que altera o regime de uso e porte de arma. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha ...
Datas de produção 1997-08-11/1997-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000033
Localização física CM.6105/000033
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 275/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 275/98 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que adota medidas que visam apoiar e facilitar a reintegração sócio-profissional de deficientes militares. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para o...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000090
Localização física CM.6105/000090
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 377/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na indústria de armamento. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 1998-11-03/1998-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000119
Localização física CM.6105/000119
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 524/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das aquisições no domínio de Defesa abrangidos pelo artigo 223.º, n.º 1 alínea B) do Tratado de Roma. Inclui a ficha de distribuição da A...
Datas de produção 1998-12-16/1999-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000004
Localização física CM.6106/000004
 
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