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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5517 de 5916.

Documento compostoProjecto para modificar [o Regulamento sobre] os Fardamentos

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópias da versão manuscrita e da versão dactilografada da proposta de alteração do Regulamento do Fardamento do pessoa civil ao serviço da Secretaria-Geral da Presidência da República
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0205/1016
Localização física AG.1016
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita o concelho de Sousel, Portalegre, Nisa e Marvão, a 24 de julho de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita o concelho de Sousel, Portalegre, Nisa e Marvão, a 24 de julho de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Visita ao Auditório Municipal de Sousel Visita à Exposição do Espólio do Futuro Museu dos Cristos Inauguração do Centro Escolar de Sousel - Visita à Biblioteca, Laboratório, Salas de Aula e Refeitório - Intervenção do Presidente da República Visita ao concelho de Portalegre Visita à Evertis Ibé...
Datas de produção 2015-07-24/2015-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004799
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro anual do Conselho da Diáspora Portuguesa (Palácio da Cidadela, Cascais, 22 dezembro 2014)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro anual do Conselho da Diáspora Portuguesa (Palácio da Cidadela, Cascais, 22 dezembro 2014)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-22/2014-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000558
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel de Oliveira Pereira, de 54 anos de idade, no processo nº 288/96 da 1ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel de Oliveira Pereira, de 54 anos de idade, no processo nº 288/96 da 1ª Vara Criminal do C...

Original do Decreto nº 76-AC/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/028
Localização física AG.1915/028
 
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Documento simplesFichas de registo de assiduidade do pessoal em serviço, em 1953.

Datas de produção 1953-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/1099/003
Localização física GP.1099/003
 
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Visita de Estado à Índia: Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, Nova Deli, Índia, a 12 janeiro de 2007

Documento simplesVisita de Estado à Índia: Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, Nova Deli, Índia, a 12 janeiro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-01-12/2007-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000725
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr.Fernando Maria Alberto de Seabra do cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr.Fernando Maria Alberto de Seabra do cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento.

Original do Decreto nº 39.384 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 227 - I Série, de 1953/10/15)
Datas de produção 1953-10-15/1953-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1384/003
Localização física AG.1384/003
 
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Decreto de nomeação de Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiro, na ausência no estrangeiro, em missão especial do Governo da República, do Ministro dos Negócios Estrangeiros [Manuel Quintão Meireles].

Documento simplesDecreto de nomeação de Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiro, na ausência no estrangeiro, em missão especial do Gove...

Original do Decreto n.º 16.820 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 101- I Série de 1929/05/06)
Datas de produção 1929-05-06/1929-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/002
Localização física AG.1351/002
 
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Documento simplesTelegrama do comandante do Destacamento Naval n.º 1, Porto, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-11/1953-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0421
Localização física GB.502/0421
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a proteção e a preservação do meio marinho, a 28 de setembro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a proteção e a preservaç...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na ocasião da assinatura, o Presidente Aníbal Cavaco Silva proferiu uma pequena declaração alusiva, na qual se referiu aos restantes diplomas que promulgou desde 2006.
Datas de produção 2010-09-28/2010-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003525
 
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