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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5515 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Flores de Andrade do cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 3/81 publicado no D.R. n.º 4 - I Série de 1981/01/06 - Supl.)
Datas de produção 1980-11-18/1980-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/003
Localização física AG.0764/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada, Francisco José Laço Treichler Knopfli, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Havana [Cuba]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 103/81 publicado no D.R .n.º 175 - I Série, de 1981/08/01- Supl.)
Datas de produção 1981-07-09/1981-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/049
Localização física AG.0764/049
 
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Documento simplesPoesia «Rebelde temperamental» de António Maria da Silva Carvalho (D. António Marino), residente em La Rochelle, Joanesburgo, África do Sul, com a atribuição de «Menção Honrosa», no âmbito dos Jogos F...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0934/001
Localização física DP.0934/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles, Dr. João Maurício Fernandes Salgueiro, Dr. Fernando Monteiro do Amaral, Eng.º José Ângelo Ferreira Correia, Prof. André Roberto Delaunay Gon...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 113 -C/81 publicado no D.R. n.º 203 - I Série de 1981/09/04 - Supl.)
Datas de produção 1981-09-04/1981-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/060
Localização física AG.0764/060
 
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Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão maior imposta a José Alberto Ribeiro Dinis pelo Acórdão de 7 de março de 1980 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos, p...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 9/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/003
Localização física AG.0765/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do conselheiro de embaixada José César Paulouro das Neves para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 65/82 publicado no D.R. n.º 125 - I Série, de 1982/06/02 - Supl.)
Datas de produção 1982-04-21/1982-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/012
Localização física AG.0766/011
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, da Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho do cargo de Secretária de Estado do Ordenamento e Ambiente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 95-A/82 publicado no D.R. n.º 166 - I Série, de 1982/07/21- Supl.)
Datas de produção 1982-08-09/1982-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/030
Localização física AG.0766/030
 
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Documento simplesDecreto de comutação das penas residuais de 8 anos e 6 meses e de 1 ano e de 6 meses de prisão maior aplicada a Amílcar dos Santos Romano, respetivamente pelos acórdãos de 4 de janeiro de 1982, relati...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-C/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/002
Localização física AG.0767/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 13 anos, 1 meses e 6 dias de prisão maior, aplicada a Bernardino Soares Machado pelo Acórdão de 8 de Março de 1979 do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tir...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-F/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/005
Localização física AG.0767/005
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 7/83 publicado no D.R. n.º 80 - I Série, de 1983/02/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-03-15/1983-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/007
Localização física AG.0768/007
 
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