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Data inicial

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12898
15977
111

Data final

5
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8298
10473
6094
13045
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112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5513 de 5699.

Documento simplesEntrevista do Jornal Público do Procurador-Geral da República, Souto Moura, intitulada "O que é preciso em Portugal é uma mentalidade mãos limpas"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-27/2003-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000006
Localização física GB.5914/000006
 
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Documento compostoConjunto de documentos relativo a processo disciplinar ao Conselheiro Manuel José Boavida de Oliveira Barros pelo Supremo Tribunal de Justiça e troc de correspondência entre Guilherme da Palma Carlos ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-07-03/2003-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000009
Localização física GB.5914/000009
 
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Documento compostoOfício do Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura ao Chefe do Gabinete do Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo memorando de João Zilhão criticando o programa da visita ao Vale do Côa, no...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-30/1997-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5919/000001
Localização física GB.5919/000001
 
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Documento compostoNota do Assessor Jorge Novais intitulada "Justificação do sentido e oportunidade da comunicação" relativa ao veto do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao decreto que permite jogos de fortuna e a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui texto de veto do Presidente Jorge Sampaio ao Casino no Parque Mayer.
Datas de produção 2002-10-31/2002-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000002
Localização física GB.5921/000002
 
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Documento simplesNota de Miguel Galvão Teles intitulada "O projeto de Tratado que institui uma 'Constituição' para a Europa e a afirmação da prevalência do Direito da União sobre as constituições dos Estados-Membros"

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Datas de produção 2003-07-11/2003-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000005
Localização física GB.5926/000005
 
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Documento compostoNotas da Assessora Helena Barroco sobre o Ciclo de audições semanais sobre a Constituição Europeia organizado pelo Deputado do CDS Ribeiro e Castro, no Auditório da Comissão Europeia

Informação não tratada arquivisticamente.
Os documentos referem as diferentes audiências, a Pitta e Cunha, Adriano Moreira e Jorge Bacelar Gouveia.
Datas de produção 2003-10-31/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000006
Localização física GB.5926/000006
 
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Unidade de instalaçãoPrivado PR - Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928
Localização física GB.5928
 
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Documento compostoMemorando do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, sobre o panorama da atual situação política regional, nomeadamente com a aprovação do orçamento de Es...

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Inclui em anexo vários recortes de imprensa sobre as questões abordadas no memorando.
Datas de produção 2001-11-12/2001-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000009
Localização física GB.5928/000009
 
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Documento compostoMemorando do Assessor António Manuel sobre a candidatura das Ilhas Selvagens a Património Mundial da UNESCO, sugerindo que o Presidente da República, Jorge Sampaio, manifeste, por telefone, o seu apoi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a candidatura das Ilhas Selvagens a Património Mundial Natural da UNESCO, em 15 de janeiro de 2003; - Texto de crónica publicada no jornal Diário Insular de 9 de fevere...
Datas de produção 2003-01-15/2003-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000011
Localização física GB.5928/000011
 
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Documento simplesExcerto de Decreto-Lei que transfere competências na área da Educação para a Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000017
Localização física GB.5928/000017
 
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