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4
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de exoneração do embaixador Fernão Manuel de Gouveia Favila Vieira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Praga [República Checa].
Original do Decreto n.º 2/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de janeiro de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 28 - I Série,de 1996/02/02)
Datas de produção
1996-02-02/1996-02-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/006
Localização física
AG.1912/006
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Noticia sobre a festa dada pela comunidade portuguesa em honra do General Gomes da Costa nos jardins de Nanyang Brothers.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1923
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/028
Localização física
CC.1676/028
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O General Gomes da Costa e restantes convidados no jantar oferecido pela comunidade portuguesa nos jardins de Nanyang Brothers.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1923/1923
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/031
Localização física
CC.1676/031
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Decreto de nomeação do embaixador António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais para exercer o cargo como Embaixador de Portugal em Praga [República Checa].
Original do Decreto n.º 2-C/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de Janeiro de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 58 - I Série, de 1996/03/08)
Datas de produção
1996-03-08/1996-03-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/009
Localização física
AG.1912/009
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Decreto de nomeação do Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus para exercer o cargo de Ministro da Economia.
Original do Decreto n.º 2-F/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 74 - I Série, de 1996/03/27)
Datas de produção
1996-03-27/1996-03-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/012
Localização física
AG.1912/012
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Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (Decreto nº 4-A/96 publicado no D.R. nº 89 - I Série, de 1996/04/15)
Datas de produção
1996-04-10/1996-04-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/018
Localização física
AG.1912/018
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].
Original do Decreto nº. 19/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 6 de maio de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. nº 119 - I Série de 1996/05/22)
Datas de produção
1996-04-30/1996-04-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/034
Localização física
AG.1912/034
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria de Lurdes Varela, no Processo nº 530/92 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Oeiras.
Original do Decreto nº 30-I/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1996-12-20/1996-12-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/009
Localização física
AG.1913/009
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Tavares, no Proc.º n.º 144/94 da 1ª. Secção da 10.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 30-Q/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção
1996-12-20/1996-12-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/016
Localização física
AG.1913/016
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a João Silva Melo, no processo nº 104/94 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos, é reduzida, por indulto, em um ano de pri...
Original do Decreto nº 30-S/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção
1996-12-20/1996-12-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/018
Localização física
AG.1913/018
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