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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5508 de 5916.
Decreto de exoneração do Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Subsecretário de Estado da Assistência Social,  do cargo que ocupava interinamente de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social.
Original do Decreto n.º 37.466 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 144 - I Série, de 1949/07/04)
Datas de produção 1949-07-04/1949-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1377/003
Localização física AG.1377/003
 
Decreto de exoneração, a pedido, dos Engenheiro Augusto Cancela de Abreu, Doutor João Pinto da Costa Leite, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Doutor José Caeiro da Mata, Capitão Teófilo Duarte e Dr. António Júlio de Castro Fernandes, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, Finanças, Guerra, Negócios Estrangeiros, Colónias e Economia.
Original do Decreto n.º 37.928 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 153 - I Série de 1950/08/02)
Datas de produção 1950-08-02/1950-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379/001
Localização física AG.1379/001
 
Decreto de nomeação dos Doutor João Pinto da Costa Leite, Tenente-coronel Fernando dos Santos Costa, Dr. Joaquim Trigo Negreiros, Doutor Artur Aguedo de Oliveira, Brigadeiro Adolfo do Amaral Abranches Pinto, Doutor Paulo Arsénio Veríssimo Cunha, Capitão de fragata Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Dr. Ulisses Cruz de Aguiar Cortez e Dr. José Soares da Fonseca, respetivamente, para os cargos de Ministros da Presidência, Defesa Nacional, Interior, Finanças, Exército, Negócios Estrangeiros, Colónias, Economia e Corporações e Previdência Social.
Decreto n.º 37.930 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 153 - I Série de 1950/08/02)
Datas de produção 1950-08-02/1950-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379/003
Localização física AG.1379/003
 
Decreto de nomeação do Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, para exercer interinamente as funções de Ministro do Exército, durante a ausência, fora do país, do Ministro Adolfo do Amaral Abranches Pinto.
Decreto n.º 37.932 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 153 - I Série de 1950/08/02)
Datas de produção 1950-08-02/1950-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379/005
Localização física AG.1379/005
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich do cargo de Ministro das Obras Públicas.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Decreto n.º 39.592 publicado no D.G. n.º 69 - I Série, de 1954/04/02)
Datas de produção 1954-04-02/1954-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/001
Localização física AG.1386/001
 
Decreto de nomeação do Major Kaúlza Oliveira de Arriaga e do Eng.º Carlos Krus Abecasis, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado da Aeronáutica e do Ultramar.
Original do Decreto n.º 40.250 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 149 - I Série de 1955/07/07)
Datas de produção 1955-07-07/1955-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387/008
Localização física AG.1387/008
 
Decreto de nomeação do Dr. Manuel Jacinto Nunes, do Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira e do Dr. Baltazar Leite Rebelo de Sousa, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado do Tesouro, do Orçamento e da Educação Nacional.
Original do Decreto n.º 40.256 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 159 - I Série de 1955/07/21)
Datas de produção 1955-07-21/1955-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387/009
Localização física AG.1387/009
 
Decreto de nomeação do Dr. Marcello José das Neves Alves Caetano, Ministro da Presidência, para exercer interinamente o cargo de Ministro das Comunicações.
Original do Decreto n.º 40.490 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 3 - I Série, de 1956/01/04)
Datas de produção 1956-01-04/1956-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389/002
Localização física AG.1389/002
 
Decreto de nomeação do Contra-Almirante Américo de Deus Rodrigues Thomaz, Ministro da Marinha, para o exercício interino das funções de Ministro da Defesa Nacional, na ausência do Ministro Fernando dos Santos, em visita oficial às Províncias Ultramarinas de Angola e Moçambique.
Original do Decreto n.º 41.122 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 118 - I Série, de 1957/05/22)
Datas de produção 1957-05-22/1957-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/003
Localização física AG.1392/003
 
Decreto de nomeação do Contra-Almirante Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Ministro da Marinha, para ocupar interinamente o cargo de Ministro do Ultramar, na ausência do Ministro Vasco Lopes Alves, em visita oficial às Províncias Ultramarinas de Moçambique e Angola.
Original do Decreto n.º 42.315 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 135 - I Série, de 1959/06/16)
Datas de produção 1959-06-16/1959-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395/001
Localização física AG.1395/001