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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5507 de 5916.
Decreto de nomeação do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias para exercer o cargo de Comandante Chefe da Área Ibero-Atlântica [OTAN/NATO], com efeitos a partir de 11 de maio de 1995.

Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias para exercer o cargo de Comandante Chefe da Área Ibero-Atlântica [OTAN/NATO], com efeitos a partir de 11 de maio de 1995.

Original do Decreto n.º 49/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série de 1995/05/11)
Datas de produção 1995-05-10/1995-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/054
Localização física AG.1910/054
 
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Decreto de exoneração do embaixador António Augusto de Madeiros Patrício do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé]

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador António Augusto de Madeiros Patrício do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé]

Original do Decreto n.º 77/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 11 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 242 - I Série, de 1995/10/19)
Datas de produção 1995-09-07/1995-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/085
Localização física AG.1910/085
 
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Decreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

Original do Decreto n.º 80-D/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série, de 1995/10/28)
Datas de produção 1995-10-28/1995-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/092
Localização física AG.1910/092
 
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Decreto de nomeação dos Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, Dr. António Luis Santos da Costa, Sr. António José Martins Seguro, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha, Dr. Fausto de Sousa Correia, Dr. José Júlio Pereira Gomes, Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego, Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, Dr. Fernando Teixeira dos Santos, Dr.ª Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Dr. António Carlos dos Santos, Dr. Luis Filipe Marques Amado, Sr. Armando António Martins Vara, Dr. José Augusto de Carvalho, Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão , Juiz Desembargador José Manuel de Mata Fernandes, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos, Dr. Manuel António dos Santos, Dr. Ismael Ribeiro da Cunha, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos, Dr. Manuel Maria Cardoso Leal, Dr. Marcelo Sousa de Vasconcelos, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d' Oliveira Martins, Dr. Alfredo Jorge Silva, Dr.ª Ana Maria Benavente da Silva Nuno, Dr. Luis Filipe Ferreira Simões, Eng.º Emílio José Pereira Rosa, Eng.º Norberto Veiga de Sousa Fernandes, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, Dr. António de Lemos Monteiro Fernandes, Dr. Fernando Lopes Ribeiro Mendes, Sr. Rui António Ferreira da Cunha, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, Eng.º António Ricardo Rocha de Magalhães e Dr. Rui Vieira Nery para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Adjunto dos Assuntos Parlamentares, da Juventude, da Comunicação Social, dos Desportos, da Administração Pública, da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, das Comunidades Portuguesas, do Tesouro e das Finanças, do Orçamento, dos Assuntos Fiscais, Adjunto do Ministro da Administração Interna, da Administração Interna, da Administração Local e Ordenamento do Território, do Desenvolvimento Regional, da Justiça, da Indústria, da Energia, do Comércio, do Turismo, Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, da Produção Agro-Alimentar, das Pescas, da Administração Educativa, do Ensino Superior, da Educação e Inovação, das Obras Públicas, da Habitação, dos Transportes e Comunicações, da Saúde, do Trabalho, da Segurança Social, da Inserção Social, Adjunto do Ministro do Ambiente, dos Recursos Naturais e da Cultura.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, Dr. António Luis Santos da Costa, Sr. António José Martins Seguro, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho, Dr. Júlio Francisco Miranda Cal...

Original do Decreto n.º 85-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro António Manuel de Oliveira Guterres relativo à tomada de posse dos Secretários de Estado e Adjuntos do XIII Governo constitucional. (Publicado no D.R. n.º 251 - I ...
Datas de produção 1995-10-30/1995-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/098
Localização física AG.1910/098
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria de Fátima Furtado, no Proc.º nº 3618/92, do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria de Fátima Furtado, no Proc.º nº 3618/92, do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 85-U/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/018
Localização física AG.1911/018
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Filipe Rodrigo Palma Manzarra Miguel, no Processo nº 295/92 da 6ª Vara, 2ª Secção do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto, em dois anos e oito meses de prisão, por se entender a "prevenção geral" como prevenção positiva ou de integração.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Filipe Rodrigo Palma Manzarra Miguel, no Processo nº 295/92 da 6ª Vara, 2ª Secção do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto...

Original do Decreto nº 85-V/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/019
Localização física AG.1911/019
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Tavares, no Proc.º n.º 1026/93, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Tavares, no Proc.º n.º 1026/93, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 85-Z/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/021
Localização física AG.1911/021
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Original do Decreto n.º 85-F1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/027
Localização física AG.1911/027
 
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Documento compostoNomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1996)

Coleção de originais de decretos assinados pelos Presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio (que eleito presidente em 14 de janeiro de 1996, tomou posse do cargo a 9 de março do mesmo ano) relativos a nomeações, exonerações de ministros e outros, incluindo diplomatas e cargos militares; ...
Datas de produção 1995-12-16/1996-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912
Localização física AG.1912
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Luis Murteira Nabo do cargo que exercia como Ministro do Equipamento Social.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Luis Murteira Nabo do cargo que exercia como Ministro do Equipamento Social.

Original do Decreto nº 1-A/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 12 - I Série, de 1996/01/15)
Datas de produção 1996-01-15/1996-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/002
Localização física AG.1912/002
 
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