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Decreto de exoneração do Engº Mário Ferreira Cordeiro do cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 21/87 publicado no D.R. nº 158 - I Série, de 1987/07/13 - Supl.)

Datas de produção 1987-07-13/1987-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/019

Localização física AG.0776/019

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Jorge Botelho Moniz (Capitão de Artilharia)

Proposto, nomeadamente por ter chefiado a Secção de Assistência da Missão Militar Portuguesa de Observação em Espanha. Decreto/Alvará de Concessão do Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, datado de 29 de maio de 1939, publicado no Diário do Governo n.º 141, de 20 de junho de 1939. O pr...

Datas de produção 1939-05-29/1940-06-15

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204869

Localização física CH.D24869

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Carlos Luís Monteiro (Coronel de Artilharia a pé)

Grande Oficial.

Datas de produção 1926-03-30/1927-06-24

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201446

Localização física CH.D21446

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Carta-ofício n.º 40, assinada pelo Chefe da Casa Civil interino, José Caldeira Guimarães, dirigida ao Chefe de Gabinete do Governador de Macau, dando conta ao Governador da opinião satisfatória do Vic...

Datas de produção 1983-05-23/1983-05-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/1697/005

Localização física CC.1697/005

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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, de 21 de fevereiro de 1971.

Original do Decreto n.º 183/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de agosto de 1999. (Publicado no DR n.º 201- I Série A, de 28 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-08-20/1999-08-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/196

Localização física AG.5419/196

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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita de Estado à Roménia (Bucareste, Roménia, 18 junho 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2015-06-18/2015-06-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000654

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Telegrama expedido do Protocolo do MNE com mensagem de Boas Festas do Presidente da República de Portugal, António Ramalho Eanes, dirigida a Sheikh Khalifa bin Hamad al-Thani, Emir do Catar.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1977-01-09/1977-01-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000001

Localização física CC.6008/000001

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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 138 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Idade Mínima de Admissão ao Emprego, de 26 de junho de 1973.

Original do Decreto nº 210/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/224

Localização física AG.5419/224

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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Es...

Original do Decreto nº 195/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/208

Localização física AG.5419/208

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Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de encerramento do seminário económico entre empresas portuguesas e chinesas

Informação não tratada arquivisticamente.

Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de encerramento do seminário económico entre empresas portuguesas e chinesas, no âmbito da visita de Estado à República Popular da China e à Região Administrativa Especial de Macau, em Pequim, a 16 de maio de 2014.

Datas de produção 2014-05-16/2014-05-16

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6210/000006

Localização física GB.6210/000006

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Decreto de exoneração do Engº Mário Ferreira Cordeiro do cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Jorge Botelho Moniz (Capitão de Artilharia)

Carlos Luís Monteiro (Coronel de Artilharia a pé)

Carta-ofício n.º 40, assinada pelo Chefe da Casa Civil interino, José Caldeira Guimarães, dirigida ao Chefe de Gabinete do Governador de Macau, dando conta ao Governador da opinião satisfatória do Vic...

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, de 21 de fevereiro de 1971.

Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita de Estado à Roménia (Bucareste, Roménia, 18 junho 2015)

Telegrama expedido do Protocolo do MNE com mensagem de Boas Festas do Presidente da República de Portugal, António Ramalho Eanes, dirigida a Sheikh Khalifa bin Hamad al-Thani, Emir do Catar.

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 138 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Idade Mínima de Admissão ao Emprego, de 26 de junho de 1973.

Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Es...

Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de encerramento do seminário económico entre empresas portuguesas e chinesas

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