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Decreto de nomeação do Dr. Emídio Beirão Pires da Cruz para o cargo de Subsecretário de Estado da Assistência Social.

Original do Decreto n.º 41.138 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 128 - I Série, de 1957/06/03)

Datas de produção 1957-06-03/1957-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/007

Localização física AG.1392/007

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Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutor Emídio Beirão Pires da Cruz, Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira, Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes, Eng.º Carlos Krus Abeca...

Original do Decreto n.º 41.827 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178 - I Série de 1958/08/14)

Datas de produção 1958-08-14/1958-08-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1393/004

Localização física AG.1393/004

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Decreto de nomeação dos Dr. Pedro Teotónio Pereira, General Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, Doutor José Pires Cardoso, Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes, Comodoro Fernando Quintanil...

Original do Decreto n.º 41.828 relativo a remodelação governamental assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178 - I Série de 1958/08/14)

Datas de produção 1958-08-14/1958-08-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1393/005

Localização física AG.1393/005

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Decreto de nomeação do Eng.º Luís Quartin Graça e do Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa da Oliveira, respetivamente, para os cargos de Secretário de Estado da Agricultura e de Secretário de E...

Original do Decreto n.º 41.829 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178 - I Série de 1958/08/14)

Datas de produção 1958-08-14/1958-08-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1393/006

Localização física AG.1393/006

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Decreto de nomeação do Contra-Almirante Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Ministro da Marinha, para ocupar interinamente o cargo de Ministro do Ultramar, na ausência do Ministro Vasco Lopes Alves, e...

Original do Decreto n.º 42.315 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 135 - I Série, de 1959/06/16)

Datas de produção 1959-06-16/1959-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395/001

Localização física AG.1395/001

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Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Maria de Barros e Sá David Calder para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão [Irão].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 17/89 publicado no D.R. n.º 45 - I Série, de 1989/02/23)

Datas de produção 1989-02-23/1989-02-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/017

Localização física AG.0780/017

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Projeto de discurso do Presidente da República, Ramalho Eanes, a proferir por ocasião da visita à Guiné-Bissau

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1982-12-03/1982-12-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2113/001

Localização física GB.2113/001

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Manuel Pires Cardoso, no processo n.º 40/87 do 2.º Tribunal Militar do Porto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 95/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/001

Localização física AG.0781/001

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Cesaltina Luísa Monteiro, no Procº nº 477/87 da 2ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 84/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/013

Localização física AG.0781/013

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Lopes da Cunha Pereira Tavares, no Proc.º n.º 262/89 da 2.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 86/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/015

Localização física AG.0781/015

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Data final

Decreto de nomeação do Dr. Emídio Beirão Pires da Cruz para o cargo de Subsecretário de Estado da Assistência Social.

Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutor Emídio Beirão Pires da Cruz, Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira, Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes, Eng.º Carlos Krus Abeca...

Decreto de nomeação dos Dr. Pedro Teotónio Pereira, General Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, Doutor José Pires Cardoso, Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes, Comodoro Fernando Quintanil...

Decreto de nomeação do Eng.º Luís Quartin Graça e do Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa da Oliveira, respetivamente, para os cargos de Secretário de Estado da Agricultura e de Secretário de E...

Decreto de nomeação do Contra-Almirante Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Ministro da Marinha, para ocupar interinamente o cargo de Ministro do Ultramar, na ausência do Ministro Vasco Lopes Alves, e...

Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Maria de Barros e Sá David Calder para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão [Irão].

Projeto de discurso do Presidente da República, Ramalho Eanes, a proferir por ocasião da visita à Guiné-Bissau

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Manuel Pires Cardoso, no processo n.º 40/87 do 2.º Tribunal Militar do Porto.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Cesaltina Luísa Monteiro, no Procº nº 477/87 da 2ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Lopes da Cunha Pereira Tavares, no Proc.º n.º 262/89 da 2.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...

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