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Data inicial

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17772
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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5502 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 34/2004, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-03-18/2004-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00002
Localização física CC.6026/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 63/2006, de 5 de julho, que ratifica a Convenção sobre o Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial, aprovada na III Conferência dos Chefes de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00001
Localização física CC.6033/0001
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais. 27 de junho de 2006 a 6 de dezembro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-07-06/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034
Localização física CC.6034
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2003, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6057/00002
Localização física CC.6057/00002
 
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Unidade de instalaçãoIndultos - Despachos de indeferimento - 2003/2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6058
Localização física CC.6058
 
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Declarações à imprensa de Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 6 de julho de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa de Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 6 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-06/2004-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000165
Localização física COM.0104/000165
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2004, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6059/00001
Localização física CC.6059/00001
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 4 de janeiro de 2002 a 28 de janeiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6041
Localização física CC.6041
 
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Unidade de instalaçãoIndultos - Despachos de indeferimento - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6061
Localização física CC.6061
 
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Nota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 8 de julho de 2004

Documento simplesNota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 8 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Leitura, junto da imprensa, da nota informativa a cargo do Secretário do Conselho de Estado, Dr. Laplaine Guimarães, dando conta das questões em análise na reunião do Conselho de Estado, convocada pelo Presidente da República, relacionadas com a situação política resultante da demissão do Primeiro-...
Datas de produção 2004-07-08/2004-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000169
Localização física COM.0104/000169
 
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