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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

5
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18087
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5501 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 43-A/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a antig...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-25/2003-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00003
Localização física CC.6020/0003
 
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Documento simplesCartão da família de Manuel Aboim Ascensão de Sande Lemos ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão da família de Manuel Aboim Ascensão de Sande Lemos ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas pelo seu falecimento, em 11 de julho de 2001. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2001-07-11/2001-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000024
Localização física GB.6253/000024
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 43-B/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Repúb...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-29/2003-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00004
Localização física CC.6020/0004
 
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Documento simplesCartão de Maria Estela e família do Marechal Francisco da Costa Gomes ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão de Maria Estela e família do Marechal Francisco da Costa Gomes ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas pelo seu falecimento, em 24 de agosto de 2001. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2001-08-24/2001-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000026
Localização física GB.6253/000025
 
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Documento simplesCartão da família de Maria das Dores Vasconcelos Jardim Fernandes ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão da família de Maria das Dores Vasconcelos Jardim Fernandes ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas pelo seu falecimento, em 20 de setembro de 2001. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2001-09-20/2001-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000027
Localização física GB.6253/000027
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, enviando em anexo do advogado brasileiro Thomas Leonardos a...

Datas de produção 1972-11-10/1972-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000198
Localização física GB.0512/000198
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 44/2003, de 2 de agosto, que ratifica o Acordo de alteração ao protocolo relativo aos privilégios e imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Sa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-27/2003-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021/00001
Localização física CC.6021/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 45/2003, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Islâmica do Paquistão para evitar a dupla tributação e prevenir a ev...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-13/2003-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021/00002
Localização física CC.6021/0002
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio e Maria José Ritta, a Fernanda Pires da Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, e Maria José Ritta, a Fernanda Pires da Silva, enviando condolências pelo falecimento de seu filho, em 14 de setembro de 2001. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2001-09-14/2001-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000028
Localização física GB.6253/000028
 
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Documento simplesCartão da família de Rogério de Freitas ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão da família de Rogério de Freitas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas pelo seu falecimento, em 12 de setembro de 2001. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2001-09-12/2001-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000029
Localização física GB.6253/000029
 
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