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Data inicial

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9805
8984
5865
12894
15194
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Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
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Foram encontrados 56193 resultados. Página 5500 de 5620.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José Francisco, no Procº 68/83 da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Loures, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 52/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/014
Localização física AG.0777/014
 
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Documento compostoFerpinta - Fábrica Nacional de Construções Metálicas, Lda.

Contém documentação, parte são cópias, relativa ao pedido de concessão de autorização de instalação de uma indústria de fabrico de tubos de aço com costura, obedecendo a determinados requisitos pré-estabelecidos. Pedido de prorrogação indeferido. Diversas exposições originais dirigidas ao PR sobre o...
Datas de produção 1976-08-06/1978-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2068
Localização física CC.2068
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. Manuel Carlos Carvalho Fernandes e do Dr. Eduardo Romano Arantes e Oliveira, respetivamente, dos cargos de Secretário de Estado do Tesouro e de Secretário de Estado da Ciê...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 52/88 publicado no D.R. n.º 141 - I Série, de 1988/06/21 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/052
Localização física AG.0778/052
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Valdemiro Gomes Brandão, no Processo n.º 471/78 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oliveira de Azeméis, reduzida, ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 95/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/031
Localização física AG.0779/031
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro,Tomás António da Guarda Cabreira, António Júlio da Costa Pereira d'Eça, Augusto Eduardo Neuparth, Alfredo Augusto Freire de Andrade, Aquiles Gonçalves Fernandes, Alfredo Augusto Lisboa de Lima e José de Matos Sobral Cid respetivamente dos cargos de Ministros da Justiça, das Finanças, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, das Colónias e da Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro,Tomás António da Guarda Cabreira, António Júlio da Costa Pereira d'Eça, Augusto Eduardo Neuparth, Alfredo Augusto Freire de Andrad...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Bernardino Machado. (Publicado no D.G. n.º 145 - II Série de 24 de junho de 1914)
Datas de produção 1914-06-23/1914-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/008
Localização física AG.1332/008
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de António José de Almeida do cargo de Presidente do Ministério e Ministro das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de António José de Almeida do cargo de Presidente do Ministério e Ministro das Colónias.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado. (Publicado no D.G. n.º 97 - II Série, de 25 de abril de 1917 e outro)
Datas de produção 1917-04-25/1917-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/002
Localização física AG.1335/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, João Carlos de Melo Barreto, Ernesto Júlio Navarro, Álvaro Xavier de Castro, Joaquim José de Oliveira, José Domingos dos Santos e João Luís Ricardo, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, Jo...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 12 - II Série de 1920/01/15, Supl. e outro)
Datas de produção 1920-01-15/1920-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/007
Localização física AG.1339/007
 
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Decreto de exoneração de António Joaquim Granjo, Presidente do Ministério e Ministro da Agricultura, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Interior e nomeando, para o cargo, Felisberto Alves Pedrosa.

Documento simplesDecreto de exoneração de António Joaquim Granjo, Presidente do Ministério e Ministro da Agricultura, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Interior e nomeando, para o cargo, Felisberto Alv...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. nº 163 - II Série de 1920/07/22)
Datas de produção 1920-07-22/1920-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/033
Localização física AG.1339/033
 
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Decreto de nomeação de António Joaquim Granjo, Presidente do Ministério e Ministro da Agricultura, como Ministro das Finanças interino, durante a ausência do país do respetivo Ministro, em missão especial do Governo da República.

Documento simplesDecreto de nomeação de António Joaquim Granjo, Presidente do Ministério e Ministro da Agricultura, como Ministro das Finanças interino, durante a ausência do país do respetivo Ministro, em missão espe...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 202 - II Série, de 1920/09/15)
Datas de produção 1920-09-14/1920-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/034
Localização física AG.1339/034
 
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Decreto de exoneração de António Alberto Tôrres Garcia do cargo de Ministro da Instrução Pública e nomeação, para o mesmo cargo, de Manuel de Lacerda de Almeida.

Documento simplesDecreto de exoneração de António Alberto Tôrres Garcia do cargo de Ministro da Instrução Pública e nomeação, para o mesmo cargo, de Manuel de Lacerda de Almeida.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 245 - II Série de 1921/10/22 - Supl. e outro)
Datas de produção 1921-10-22/1921-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/020
Localização física AG.1341/020
 
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