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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5496 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Drª. Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. Rui Carlos Alvarez Carp, Dr. Manuel Carlos de Carvalho Fernandes, Dr. José de Oliveira Costa, Dr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 28/87 publicado no D.R. n.º 188 - I Série de 1987/08/18 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-18/1987-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/026
Localização física AG.0776/026
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Francisco Manuel Baltazar Moita, do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 31/87 publicado no D.R. nº 206 - I Série, de 1987/09/08 - Supl.)
Datas de produção 1987-10-18/1987-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/029
Localização física AG.0776/029
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Cecília das Dores Sapateiro Esteves, no Procº nº 224/85 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 55/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/017
Localização física AG.0777/017
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Marcela Jorge, no Procº nº 151/86 da 1ª Secção do 2º Juízo Cdo Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 57/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/019
Localização física AG.0777/019
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José Fernando Silva Almeida, no Proc.º n.º 102/77 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 62/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/024
Localização física AG.0777/024
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. João José Fraústo da Silva como Conselheiro de Estado

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 2/88 publicado no D.R. nº 4 - I Série, de 1988/01/06 - Supl.)
Datas de produção 1988-01-06/1988-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/002
Localização física AG.0778/002
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale do cargo de Embaixador de Portugal em em Belgrado [Jugoslávia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 12/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/012
Localização física AG.0778/012
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª Classe, Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães, do cargo de Embaixador de Portugal em Bagdade [Iraque]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 23/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/023
Localização física AG.0778/023
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro José Ribeiro de Menezes para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Dublin

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 26/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/026
Localização física AG.0778/026
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da embaixadora Maria Raquel Lopes Bethencourt Ferreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 49/88 publicado no D.R. nº 99 - I Série, de 1988/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/049
Localização física AG.0778/049
 
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