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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5495 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 113-A/81 publicado no D.R .n.º 203 - I Série de 1981/09/04 - Supl.)
Datas de produção 1981-09-04/1981-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/058
Localização física AG.0764/058
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. José Bento Gonçalves, Dr. Luis Fernando Cardoso Nandim de Carvalho, Eng.º Carlos José Sanches Vaz Pardal, Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho, Dr. J...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 116/81 publicado no D.R. n.º 206 - I Série de 1981/09/08 - Supl.)
Datas de produção 1981-09-04/1981-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/062
Localização física AG.0764/062
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dezasseis anos de prisão maior imposta a Valdemar dos Santos, em 25 de novembro de 1977, no Processo de Querela n.º 1140, do 1.º Juízo do Tribunal de Vila Nova de Gaia,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 12/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/006
Localização física AG.0765/006
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel da Veiga de Meneses Cordeiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 49/82 publicado no D.R. n.º 99 - I Série, de 1982/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1982-03-31/1982-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/005
Localização física AG.0766/005
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Rodrigues Benito Garcia para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Argel [Argélia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 52/82 publicado no D.R. n.º 99 - I Série, de 1982/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1982-03-31/1982-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/008
Localização física AG.0766/008
 
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Documento compostoPrejuízos causados por temporais

Documentação relativa ao pedido de concessão de empréstimos de empresas e associações de agricultores do Ribatejo, em virtude de terem sido vítimas dos prejuízos causados à agricultura pela ocorrência de temporais. Diversas notificações por falta de pagamento de letras; uma moção a favor de um plano...
Datas de produção 1979-02-01/1980-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2051
Localização física CC.2051
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Paulo Henrique Lowndes Marques, do Dr. José Adriano Gago Vitorino e do Dr. Luís de Oliveira Fontoura para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado dos N...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 69-C/82 publicado no D.R. n.º 131 - I Série, de 1982/06/09 - Supl.)
Datas de produção 1982-06-09/1982-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/016
Localização física AG.0766/016
 
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Documento compostoPRACEL - Produtos Alimentares do Centro, SARL

Documentação relativa à crise económico-financeira da empresa e ao consequente despedimento de 200 trabalhadores. Exposição da Comissão de Trabalhadores; breve informação sobre os contactos da empresa com organismos oficiais; exposição dirigida pela Comissão de Trabalhadores ao Presidente da Repúbli...
Datas de produção 1978-10-18/1981-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2053
Localização física CC.2053
 
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Documento compostoPORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, EP

Documentação, parte são cópias, relativa ao "Forum dos gestores das empresas públicas" e ao problema das relações entre o Governo e as Empresas.
Datas de produção 1979-01-29/1980-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2054
Localização física CC.2054
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento.

Original d decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 18/83 publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1983/06/18 - Supl.)
Datas de produção 1983-06-18/1983-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/018
Localização física AG.0768/018
 
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