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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5491 de 5916.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Zózimo Justo da Silva do cargo que exercia como represente permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra.

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Zózimo Justo da Silva do cargo que exercia como represente permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Geneb...

Original do Decreto n.º 9/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 23 - I Série, de 1995/01/27)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/010
Localização física AG.1910/010
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Quinta do Lago em Almancil, por ocasião do Torneio de Golfe "Taça Portugal Solidário" a 27 de janeiro de 2007

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Quinta do Lago em Almancil, por ocasião do Torneio de Golfe "Taça Portugal Solidário" a 27 de janeiro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República assiste, na Quinta do Lago, Almancil, ao início do Torneio de Golfe "Taça Portugal Solidário", ao qual concedeu o Alto Patrocínio, e cujas receitas obtidas através dos apoios financeiros de empresas às equipas participantes se destinam à CerciGrândola, C.R.L. (Cooperativa p...
Datas de produção 2007-01-27/2007-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003131
 
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Louvor dado pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio à tripulação do navio mercante "Ponta de Sagres", propriedade do armador nacional "Portline".

Documento simplesLouvor dado pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio à tripulação do navio mercante "Ponta de Sagres", propriedade do armador nacional "Portline".

Original do decreto presidencial de louvor coletivo. (Publicado no DR n.º 151 - I Série - 2.º Suplemento, de 1998/07/03)
Datas de produção 1998-07-03/1998-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1916/001
Localização física AG.1916/001
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Original do Decreto n.º 15/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 28 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 26 - I Série, de 1995/01/31)
Datas de produção 1994-12-27/1994-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/016
Localização física AG.1910/016
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra.

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUO...

Original do Decreto n.º 12/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 23 - I Série, de 1995/01/27)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/013
Localização física AG.1910/013
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em Madrid em 26 de outubro de 1993, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 6/95, em 29 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em M...

Original do Decreto n.º 14/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 24 - I Série de 1995/01/28)
Datas de produção 1995-01-12/1995-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/015
Localização física AG.1910/015
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes do cargo que exercia como Represente Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes do cargo que exercia como Represente Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Original do Decreto n.º 10/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 23 - I Série de 1995/01/27)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/011
Localização física AG.1910/011
 
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Decreto de ratificação do Protocolo de Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT), aprovado, com reservas, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/95, em 3 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT), aprovado, com reservas, para ratificação, pela Reso...

Original do Decreto n.º 17/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 29 de dezembro de 1994, e referendado, em 4 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 34 - I Série, de 1995/02/09)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/018
Localização física AG.1910/018
 
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Decreto de nomeação do Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, da Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Obras Públicas, de Secretária de Estado da Habitação e Comunicações e de Secretário de Estado dos Transportes.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, da Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Se...

Original do Decreto n.º 85-H1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 279 - I Série, de 1995/12/27)
Datas de produção 1995-12-27/1995-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/102
Localização física AG.1910/102
 
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Decreto de nomeação do Embaixador António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres.

Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres.

Original do Decreto n.º 18/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 36 - I Série, de 1995/02/11)
Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/019
Localização física AG.1910/019
 
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