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4
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76
Polaco
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28
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Iniciativas legislativas da Junta de Salvação Nacional, maio - junho de 1974
Conjunto de cópias de minutas de leis e decretos (e documentos anexos) para promulgação por parte do Presidente da Junta de Salvação Nacional (?). Muitas não se encontram datadas, nem referenciadas em termos de promulgação; algumas são apenas excertos.
Datas de produção
1974-05-04/1974-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451
Localização física
GB.0451
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Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1946
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção
1946-02-21/1946-12-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0423
Localização física
AG.0423
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Circulares diversas (1966-1975)
Colecção de Circulares de vários serviços públicos e outras entidades (Ex: Mobil Oil Portuguesa): Ministério das Finanças - Secretaria Geral; Direcção Geral da Fazenda Pública. Presidência do Conselho - Secretaria; Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil. Tribunal d...
Datas de produção
1968-10-30/1970-08-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1118
Localização física
AG.1118
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Diversos [respeitantes a Pessoal] (1967-1975)
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos de correspondência trocada com diversas entidades relativa a assuntos de pessoal ao serviço da Presidência da República, tais como: - Licenças graciosas - Admissões a concurso e concursos - Declarações da PIDE - Declarações de Imposto Complementar - Inscrição na ADSE e informações / circu...
Datas de produção
1968/1974-10-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1112
Localização física
AG.1112
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Serviço de Folhas (1963 a 1975)
Documentação relativa a fornecimentos à Presidência da República. Inclui troca de correspondência entre a Secretaria-Geral da PR e várias entidades públicas (Tribunal de Contas, Diretor-Geral da Fazenda Pública, Contabilidade Pública, Contribuições e Impostos) e fornecedores, no âmbito de situações ...
Datas de produção
1963-04-04/1974-12-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1124
Localização física
AG.1124
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Correspondência com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (1948-1951)
Arquivo de correspondência trocada com o Ministério (e respetivos organismos). Inclui originais recebidos e minutas de ofícios do Secretário da PR, devolvendo decretos de nomeação / exoneração / transferência de membros do Corpo diplomático português e outros, após assinatura do Presidente da Repúbl...
Datas de produção
1948-01-07/1951-12-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1195
Localização física
AG.1195
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Correspondência com diversas entidades; Notas de Audiências e outras (1960-1962)
Notas informativas (à Imprensa) sobre audiências do PR e assinatura de livro de cumprimentos; sobre reuniões dos Conselhos das Ordens e do Conselho de Estado, receções (almoços e jantares com individualidades); entrega de credenciais, de condecorações e prémios (Famílias Numerosas); visita à Escola ...
Datas de produção
1960-01-04/1962-12-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1202
Localização física
AG.1202
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Iniciativas infantis
Informação não tratada arquivisticamente.
Processo com expediente relativo à edição de livros e jogos infantis, promovida pela Comissão Organizadora no âmbito das iniciativas promocionais relativas às comemorações do 10 de Junho.
Datas de produção
1977-03-07/1979-05-11
Código de referência
PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0960
Localização física
DP.0960
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Visitas de jovens a Portugal - Concurso literário TAP
Processo relativo ao expediente da organização (viagem e estadia) das visitas de jovens a Portugal oriundos do Continente, Ilhas e Comunidades portuguesas, no âmbito do Concurso TAP-Air Portugal, por ocasião das comemorações do 10 de Junho.
Datas de produção
1979-03-12/1992-06-09
Código de referência
PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0932
Localização física
DP.0932
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Comemorações nas Comunidades Portuguesas - Argentina
Processo de expediente trocado com Embaixadas/ Consulados relativo a comemorações locais do Dia de Portugal (envio de relatórios). Grande parte da documentação é constituída por cópias remetidas pelos Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Inclui correspondência e outra documentação sobre...
Datas de produção
1977-04-22/1991-06-18
Código de referência
PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0884
Localização física
DP.0884
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