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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5485 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/050
Localização física AG.0011/050
 
Datas de produção 1938-03-08/1938-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0071/003
Localização física GB.0071/003
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 21/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/021
Localização física AG.0778/021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923
Datas de produção 1923-03-12/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204192
Localização física CH.D24192
 
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Coreia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Imposto sobre o Rendimento, assinada em Seul, em 26 de janeiro de 1996.
Original do Decreto n.º 22/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 106 - I Série, de 1997/05/08)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/035
Localização física AG.1914/035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/003
Localização física GB.2178/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grande Oficial.
Datas de produção 1932-04-15/1932-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201126
Localização física CH.D21126
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 14 de setembro de 1925; Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 7 de fevereiro de 1941; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concess...
Datas de produção 1922-03-25/1946-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204001
Localização física CH.D24001
 
Decreto de nomeação de Manoel Maria Coelho, Vasco Guedes de Vasconcelos, Francisco António Correia, José Cortes dos Santos, Victor José de Deus Macedo Pinto, Alberto de Veiga Simões, António Pires de Carvalho, Carlos Henrique da Silva Maia Pinto, António Alberto Torres Garcia e Antão Fernandes Carvalho, respetivamente, para os cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Ministro da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações e interino do Trabalho, Colónias, Instrução Pública e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 242 - II Série de 1921/10/19 Supl. e outro)
Datas de produção 1921-10-19/1921-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/018
Localização física AG.1341/018
 
Decreto de exoneração do embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale do cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].
Original do Decreto n.º 5/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 27 de janeiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 31- I Série de 1997/02/06)
Datas de produção 1997-01-13/1997-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/006
Localização física AG.1914/006