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Idioma e escrita

26488
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18

Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5480 de 5658.

Documento compostoAntónio Norton Marinho Falcão (Coronel de Artilharia do Quadro de Reserva)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 29 de janeiro e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-01-29/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208953
Localização física CH.D28953
 
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna.

Original do Decreto n.º 82-C/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 - I Série A, de 18 de dezembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/103
Localização física AG.5420/103
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Mestre Rui Carlos Pereira, para o cargo de Secretário de Estado da Administração Interna e o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, para o cargo de Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Mestre Rui Carlos Pereira, para o cargo de Secretário de Estado da Administração Interna e o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, para o cargo d...

Original do Decreto n.º 82-E/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 - I Série A, de 18 de dezembro de 2000, Supl.)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/105
Localização física AG.5420/105
 
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Documento compostoIsidoro do Rosário Coelho (Major do Quadro Auxiliar dos Serviços de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 20 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-14/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208997
Localização física CH.D28997
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Domingos Gomes Sanches, de 33 anos de idade, no processo n.º 431/95 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Domingos Gomes Sanches, de 33 anos de idade, no processo n.º 431/95 do 2.º Juízo C...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AJ/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/027
Localização física AG.5421/027
 
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Documento compostoDecretos do Presidente da República (1998 e 1999)

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo (MNE) relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Govern...
Datas de produção 1998-12-26/1999-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419
Localização física AG.5419
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão, do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão, do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original do Decreto n.º 76/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/083
Localização física AG.5419/083
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França].

Original do Decreto nº 90/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/097
Localização física AG.5419/097
 
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.

Original do Decreto nº 124-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, no mesmo dia. (Publicado no DR nº 88- I Série A, de 15 de abril de 1999 - 2º Supl.)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/134
Localização física AG.5419/134
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, de 16 de dezembro de 1970.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, de 16 de dezembro de 1970.

Original do Decreto nº 131/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/141
Localização física AG.5419/141
 
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