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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5480 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/017
Localização física CC.1676/017
 
Decreto de ratificação do Acordo de Sede entre o Grupo Internacional de Estudos do Cobre e a República Portuguesa, assinado a 9 de novembro de 1993, e aprovado por Resolução da Assembleia da República, em 21 de abril de 1994.
Original do Decreto nº 62/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado,em 28 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 177 - I Série de 1994/08/02)
Datas de produção 1994-06-25/1994-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/065
Localização física AG.1908/065
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-06-07/1923-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/020
Localização física CC.1676/020
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/023
Localização física CC.1676/023
 
Datas de produção 1961-11-21/1961-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0405/002
Localização física GB.0405/002
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ademiro Duarte Almeida, no Processo nº 211/92 da 2ª Secção do 4º Juízo  do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto nº 81-T/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/019
Localização física AG.1909/019
 
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena residual de prisão aplicada a António Oliveira Alves, no processo nº 779/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto nº 81-D1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/027
Localização física AG.1909/027
 
Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.
Original do Decreto n.º 1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 1 - I Série de 1995/01/02)
Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/001
Localização física AG.1910/001
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Manuel de Mendonça Martins da Cruz para exercer o cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas.
Original do Decreto n.º 2/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 1- I Série, de 1995/01/02- Supl.)
Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/002
Localização física AG.1910/002
 
Decreto de exoneração do Embaixador José Gregório Faria Quiteres do cargo que exercia como representante permanente na Delegação Portuguesa do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas.
Original do Decreto n.º 3/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 1- I Série de 1995/01/02 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/003
Localização física AG.1910/003