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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5478 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Caso Camarate

Informação sobre os últimos desenvolvimentos do caso da queda do avião em 4 de dezembro de 1980, nomeadamente o relatório de peritos ingleses da RARDE que põe em causa a tese de acidente.
Datas de produção 1993-03-03/1993-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/253
Localização física CC.5852/253
 
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Documento simplesNota - Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 55/VI que estabelece "alterações à Lei nº 63/90, de 26 de Dezembro, relativas ao vencimento dos magistrados"

Análise do projeto de Lei que "levanta alguns problemas de constitucionalidade". Inclui, em anexo, cópia de Recomendação Legislativa R-2724/92 da Provedoria de Justiça endereçada ao Presidente da Assembleia da República em 26 de março de 1993 e remetida, para conhecimento, ao Presidente da República...
Datas de produção 1993-06-07/1993-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/257
Localização física CC.5852/257
 
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Documento simplesNota - Assunto: Proposta de Lei nº 73/VI - Aprova o novo regime do direito de asilo

Datas de produção 1993-08/1993-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/258
Localização física CC.5852/258
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "define os termos da integração dos funcionários de Macau nos serviços da República Portuguesa"

Nota de análise ao diploma levantando algumas "dúvidas de natureza jurídico-constitucional" nomeadamente na competência dada, pelo Governo da República, ao Governador de Macau "em matérias que podem relevar da competência de reserva relativa da Assembleia Legislativa de Macau".
Datas de produção 1993-09-22/1993-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/259
Localização física CC.5852/259
 
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Documento simplesNota relativa a despacho de Juiz do Tribunal de Instrução Criminal sobre a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Acidente de Camarate (CEIAC)

Questões levantadas por despacho e eventual recurso ao Tribunal Constitucional.
Datas de produção 1993-10-11/1993-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/261
Localização física CC.5852/261
 
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Documento compostoComemorações [do] Dia Internacional da Mulher - 7 e 8 de Março 2004

Processo organizado no âmbito da Assessoria diplomática relativo à organização e preparação dos diferentes eventos associados às comemorações do Dia Internacional da Mulher promovidas e envolvendo o Presidente da República. Inclui: Programa(s); Almoço no Museu Militar (com elementos femininos/ milit...
Datas de produção 2004-02-19/2004-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5867
Localização física CC.5867
 
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Documento compostoCondecorações desde 1999

Processo da Assessoria diplomática, composto essencialmente por cópias, relativo a condecorações de Embaixadores - por ocasião da sua nomeação -, de Representantes diplomáticos estrangeiros do Corpo Diplomático acreditado em Portugal - por ocasião da sua despedida de Lisboa - e outras individualidad...
Datas de produção 1988-05-09/1996-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5870
Localização física CC.5870
 
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Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 25 de fevereiro de 1969

Documento simplesConvocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 25 de fevereiro de 1969

Datas de produção 1969-02-21/1969-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/020
Localização física GB.1729/020
 
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Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 12 de Novembro de 1971

Documento simplesConselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 12 de Novembro de 1971

Inclui: - Anexo: informação relativa ao teatro de operações de Angola, de 1 janeiro 1969 a 31 outubro 1971 - Anexo: informação relativa ao teatro de operações da Guiné e Timor, de 1 janeiro 1970 a 31 outubro 1971 - Anexo: informação relativa ao teatro de operações de Moçambique, de 1 janeiro 1979 a ...
Datas de produção 1971-11-12/1971-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/065
Localização física GB.1729/065
 
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Convocatória (Minuta), adiando a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 5 de Maio de 1972, para a mesma hora do dia 12 de maio

Documento simplesConvocatória (Minuta), adiando a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 5 de Maio de 1972, para a mesma hora do dia 12 de maio

Inclui: - Ordem do dia
Datas de produção 1972-05-02/1972-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/070
Localização física GB.1729/070
 
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