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18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5476 de 5658.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabue].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabue].

Original do Decreto n.º 58-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiro, Jaime Gama, em 3 de dezembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 280 - I Série - Supl., de 1998...
Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/027
Localização física AG.1928/027
 
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Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de Adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997.

Original do Decreto n.º 45/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 16 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 249- I Série de 1998/10/28)
Datas de produção 1998-10-07/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/037
Localização física AG.1929/037
 
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Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de S. Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, incluindo a Ata Final, com a declaração comum, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de S. Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da R...

Original do Decreto n.º 49/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 256 - I Série de 1998/11/05)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/041
Localização física AG.1929/041
 
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Decreto de ratificação da Convenção e do Protocolo Adicional entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças, concluídos em Bruxelas, em 19 de junho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção e do Protocolo Adicional entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas F...

Original do Decreto n.º 63/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de dezembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 15 de dezembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 299 - I Série de 1998/12/29)
Datas de produção 1998-12-14/1998-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/053
Localização física AG.1929/053
 
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Decreto de nomeação do Doutor Adelino da Palma Carlos para exercer o cargo de Primeiro Ministro do [I] Governo Provisório.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor Adelino da Palma Carlos para exercer o cargo de Primeiro Ministro do [I] Governo Provisório.

Original do Decreto n.º 204/74 assinado pelo Presidente da República, General António Spínola. (Publicado no D.G. n.º 13 - I Série de 1974/05/15)
Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978/001
Localização física AG.1978/001
 
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Documento simplesConvite dirigido ao Presidente da República Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para uma visita oficial ao respetivo Concelho, a fim de presidir às Comemorações dos 50 anos da C...

Informação não tratada arquivisticamente.
Em anexo, inclui cópias de documentação diversa: convites com pedido de audiências, moções de confiança, informações internas, algumas contendo pareceres do Presidente da República.
Datas de produção 1983-05-23/1983-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/007
Localização física GB.2178/007
 
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Decreto de nomeação do Embaixador Fernando de Magalhães Cruz, em serviço na Secretaria de Estado como Diretor Geral dos Negócios Políticos, para ser colocado na Embaixada de Portugal em Moscovo [URSS], que ficou vaga pela passagem à situação de disponibilidade, por conveniência de serviço, do Embaixador Mário Viçoso Neves.

Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador Fernando de Magalhães Cruz, em serviço na Secretaria de Estado como Diretor Geral dos Negócios Políticos, para ser colocado na Embaixada de Portugal em Moscovo [URSS]...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República General, António Ramalho Eanes e referendado pelo Primeiro Ministro, Dr. Mário Soares.
Datas de produção 1977-04-30/1977-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982/003
Localização física AG.1982/003
 
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Despacho de nomeação, nos termos da Lei, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1981, das seguintes individualidades: o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro; o Secretário de Estado da Cultura; o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; o Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; o Secretário de Estado da Juventude e Educação; o Secretário de Estado da Comunicação Social; o Presidente do Governo Regional da Madeira; o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian; o Reitor da Universidade Clássica de Lisboa; o Presidente da Academia das Ciências de Lisboa e o Presidente do Conselho de Gerência dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP).

Documento simplesDespacho de nomeação, nos termos da Lei, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1981, das seguintes individualidades: o...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 72 - II Série de 1981/03/27)
Datas de produção 1981-03-17/1981-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1987/003
Localização física AG.1987/003
 
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Despacho de nomeação, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1981, das seguintes individualidades: o Ministro de Estado Adjunto do Primeiro Ministro; o Secretário de Estado da Cultura; o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; o Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; o Secretário de Estado da Juventude e Educação; o Secretário de Estado da Comunicação Social; o Presidente do Governo Regional da Madeira; o Doutor José de Azeredo Perdigão; o Presidente da Academia das Ciências de Lisboa; o Presidente do Conselho de Gerência dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e o Presidente do I Congresso das Comunidades Portuguesas.

Documento simplesDespacho de nomeação, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1981, das seguintes individualidades: o Ministro de Estado...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 83 - II Série, de 1981/04/09)
Datas de produção 1981-03-17/1981-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1987/004
Localização física AG.1987/004
 
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Documento compostoOrdem do Império - Nomeações e exonerações de membros das Ordens Honoríficas Portuguesas (1955)

Processo da Chancelaria das Ordens Portuguesas que inclui os Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes relativos à nomeação do Chanceler e de vogais do Conselho da Ordem do Império Colonial. O processo inclui, ainda, alguma correspondência trocada entre os ser...
Datas de produção 1954-12-03/1955-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2335
Localização física CH.2335
 
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