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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5475 de 5916.

Documento compostoTelegramas

Arquivo constituído por telegramas e ofícios (alguns são cópias) enviados por diversas associações, empresas, cooperativas agrícolas e outros, dirigidos ao Presidente da República, pedindo a sua intervenção para a resolução de diversos problemas económicos e laborais.
Datas de produção 1976/1978
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2064
Localização física CC.2064
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, Secretário Adjunto do Governador de Macau, para assumir as funções de Governador, em caso de ausência ou impedimento deste.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 14/86 publicado no D.R. n.º 117 - I Série, de 1986/05/22 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-21/1986-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/025
Localização física AG.0774/025
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Juiz Conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, do cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)
Datas de produção 1986-06-02/1986-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/026
Localização física AG.0774/026
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador João Uva de Matos Proença para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - O.N.U., em Nova Iorque.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 29/86 publicado no D.R. nº 173 - I Série, de 1986/07/30 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-10/1986-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/041
Localização física AG.0774/041
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcos Mendes, no Proc.º n.º 39/82 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 32/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/001
Localização física AG.0775/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Carina Pereira da Costa Gomes, no Proc.º n.º 282/84 do Tribunal Judicial da Comarca de Alcácer do Sal, revogada por indulto em 1 ano de pris...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 41/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/010
Localização física AG.0775/010
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Domenico Giangregorio, no Proc.º n.º 112/79 e 2217/80 do 4.º Juízo Criminal de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 44/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/013
Localização física AG.0775/013
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Inácio Monteiro, no Proc.º n.º 380/84 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso, reduzida, por indulto, em um...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 46/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/015
Localização física AG.0775/015
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Pedro José Rodrigues Pires de Miranda do cargo que exercia como Embaixador dos Serviços Externos.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 5/87 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1987/01/10 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-11-28/1986-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/005
Localização física AG.0776/005
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. José Nobre Pinto Sancho do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 7/87 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1987/01/27 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-01-23/1987-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/007
Localização física AG.0776/007
 
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