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26488
2050
1114
560
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53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5474 de 5658.

Documento simplesDecreto de nomeação do Engº. Alfredo Jorge Nobre da Costa, do Dr. António de Almeida Santos, do Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Motta, do Prof. Dr. Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva e do Prof....

Original de decreto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 14/91 publicado no D.R. n.º 88 - I Série de 1991/04/16)
Datas de produção 1991-03-18/1991-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/013
Localização física AG.0784/013
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Mário Fernando de Campos Pinto para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 21/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/020
Localização física AG.0784/020
 
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Documento compostoReserva de alojamento para jornalistas que acompanharam diversas visitas Presidenciais

Processo que contém documentação relativa a listas de jornalistas que acompanharam o Presidente da República, Mário Soares, em diversas visitas oficiais e de Estado, agendadas para o mês de outubro de 1993, e as respetivas reservas de alojamentos nos seguintes países: Suíça; Coreia; Japão; Hong Kong...
Datas de produção 1993-10-13/1993-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2128
Localização física GB.2128
 
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Documento simplesCertidão de afixação do 4.º Bairro Administrativo de Lisboa por ocasião da eleição do Presidente da República.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1976-06-27/1976-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/005
Localização física CC.1600/005
 
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Documento simplesDecreto que indulta a pena acessória de inibição definitiva da faculdade de conduzir veículos automóveis aplicada a Honório Alcalde Gonçalves Marques, no processo nº 5488/80 da 2ª Secção do 4º Juízo d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 94/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/031
Localização física AG.0785/031
 
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Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a António Manuel Baptista Dias, no processo n.º 5259/88 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Li...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 96/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/033
Localização física AG.0785/033
 
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Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José dos Santos Silva, no processo nº 779/85 da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 98/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/035
Localização física AG.0785/035
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes para exercer o cargo de Ministro Adjunto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 7/92 publicado no D.R. n.º 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/007
Localização física AG.0786/007
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorqu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 22/92 publicado no D.R. n.º 205 - I Série, de 1992/09/05)
Datas de produção 1992-08-26/1992-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/023
Localização física AG.0786/023
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General José Alberto Loureiro dos Santos do cargo que exercia como Chefe do Estado Maior do Exército

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 23/92 publicado no D.R. nº 216 - I Série, de 1992/09/18)
Datas de produção 1992-08-16/1992-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/024
Localização física AG.0786/024
 
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