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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5471 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção n.º 139 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], sobre a prevenção e o controlo dos riscos profissionais causados por substâncias e agentes cancerígenos, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho, em 24 de junho de 1974.
Original do Decreto n.º 61/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de dezembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 291- I Série de 1998/12/18)
Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/050
Localização física AG.1929/050
 
Telegrama enviado pelo Presidente Costa Gomes a Ramalho Eanes felicitando-o pela sua vitória por ocasião da publicitação dos resultados eleitorais da eleição presidencial.
Telex transcrevendo mensagem remetida para os Serviços de Apoio de Candidatura pelo Centro de Comunicações da Presidência da República
Datas de produção 1976-06-27/1976-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/2491/002
Localização física GB.2491/002
 
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola (publicado em D.G. de 13 de dezembro de 1946)
Datas de produção 1946-06-01/1946-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201042
Localização física CH.D21042
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 18 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 15 de abril de 1935, a...
Datas de produção 1926-03-18/1943-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208061
Localização física CH.D28061
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 20 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-02-26/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209802
Localização física CH.D29802
 
Processo que inclui conjunto de exposições de particulares relativas à dificuldade de importação de veículos de matrícula estrangeira pertencentes a emigrantes ou outros.
Datas de produção 1978-04-12/1980-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1575
Localização física CC.1575
 
Contém cópia de carta em nome de diversos sindicatos sobre a interrupção do fornecimento de energia elétrica e força motriz à vila de Mafra; documentação anexa: comunicados, cartas, notícia de imprensa, ata-resumo, nota informativa.
Datas de produção 1977-10-07/1977-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0566
Localização física CC.0566
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1945-01-01/1945-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0099/001
Localização física GB.0099/001
 
Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 67/84 publicado no D.R. n.º 169 - I Série, de 1984/07/23 - Supl.)
Datas de produção 1984-07-19/1984-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/053
Localização física AG.0770/053