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11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5471 de 5916.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Original do Decreto n.º 31/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/033
Localização física AG.1908/033
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Miguel Crespo Queiroz de Barros para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Miguel Crespo Queiroz de Barros para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].

Original do Decreto n.º 43/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Decreto n.º 41/94 publicado no D.R. nº. 138 - I Série de 1994/06/...
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/043
Localização física AG.1908/043
 
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Decreto de ratificação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Malta, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/94, em 9 de fevereiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Malta, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/94, em 9 d...

Original do Decreto n.º 50/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 155 - I Série, de 1994/07/07)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/053
Localização física AG.1908/053
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho e do Dr. José Manuel Bracinha Vieira dos cargos que exerciam, respetivamente, de Secretário de Estado do Tesouro e de Secretário de Estado dos Recursos Educativos.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho e do Dr. José Manuel Bracinha Vieira dos cargos que exerciam, respetivamente, de Secretário de Estado do Tesouro e ...

Original do Decreto n.º 53/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 156 - I Série, de 1994/07/08 - Supl.)
Datas de produção 1994-07-07/1994-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/056
Localização física AG.1908/056
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, bem como o respetivo Ajuste Administrativo, assinados em Brasília em 7 de maio de 1991, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 54/94, em 5 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, bem como o respetivo Ajuste Administrativo, assinados em Brasília em 7 de maio de ...

Original do Decreto n.º 67/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 186- I Série, de 1994/08/12)
Datas de produção 1994-07-12/1994-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/070
Localização física AG.1908/070
 
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Decreto de ratificação do Tratado sobre o Regime Céu Aberto e seus anexos, assinado em Helsínquia em 24 de março de 1992, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 57/94, em 5 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado sobre o Regime Céu Aberto e seus anexos, assinado em Helsínquia em 24 de março de 1992, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 57/94, em 5 de maio de...

Original do Decreto n.º 70/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de agosto de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 212 - I Série, de 1994/09/13)
Datas de produção 1994-08-05/1994-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/073
Localização física AG.1908/073
 
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Decreto de exoneração do embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Original do Decreto n.º 78/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 3 de novembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 279 - I Série de 1994/12/03)
Datas de produção 1994-10-31/1994-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/081
Localização física AG.1908/081
 
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Decreto de exoneração do embaixador António Augusto Marques da Costa Vaz Pereira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador António Augusto Marques da Costa Vaz Pereira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].

Original do Decreto n.º79/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 3 de novembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 279 - I Série, de 1994/12/03)
Datas de produção 1994-10-31/1994-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/082
Localização física AG.1908/082
 
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Decreto de ratificação das emendas ao artigo 17º, parágrafo 7 e ao artigo 18º, parágrafo 5, da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotadas pela Conferência dos Estados Partes, em 9 de setembro de 1992, aprovada pela Resolução da Assembleia da República nº 71/94, em 3 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação das emendas ao artigo 17º, parágrafo 7 e ao artigo 18º, parágrafo 5, da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotadas pela ...

Original do Decreto nº 80/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de novembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 268 - I Série, de 1994/12/15)
Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/083
Localização física AG.1908/083
 
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Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, e os respetivos protocolos, Ata final e declarações, assinado em Bruxelas a 8 de março de 1993, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 72/94, em 3 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, e os respetivos protocolos...

Original do Decreto n.º 81/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 14 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 292 - I Série de 1994/12/20)
Datas de produção 1994-12-13/1994-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/084
Localização física AG.1908/084
 
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