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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5471 de 5916.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo a um Estatuto Legal do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das N...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 12/92 publicado no D.R. nº 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/012
Localização física AG.0786/012
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e o Reino Unido, relativo à Supressão de Vistos entre Portugal e o território das Bermudas, aprovado pela Resolução d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 18/92 publicado no D.R. nº 186 - I Série, de 1992/08/13)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/018
Localização física AG.0786/018
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorqu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 22/92 publicado no D.R. n.º 205 - I Série, de 1992/09/05)
Datas de produção 1992-08-26/1992-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/023
Localização física AG.0786/023
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos Macieira Ary dos Santos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/028
Localização física AG.0786/028
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. José Augusto Baptista Lopes e Seabra para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 49/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/049
Localização física AG.0786/049
 
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Organograma do Gabinete de Coordenação e Orientação Política da Candidatura do General Ramalho Eanes.

Documento simplesOrganograma do Gabinete de Coordenação e Orientação Política da Candidatura do General Ramalho Eanes.

Datas de produção 1976-05/1976-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1602/001
Localização física CC.1600
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e os respetivos anexos, protocolares e declarações, bem como o Ato Final com os seus anexos, aprovado pela Resolução da Assembleia da ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 59/92 publicado no D.R. n.º 291 - I Série de 1992/12/18)
Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/061
Localização física AG.0786/061
 
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Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Carlos Alberto Heitor da Silva, no processo n.º 52/77 do Tribunal Judicial da Comarca de Soure, com a condição de, no prazo de ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 59-B/92 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1922-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/003
Localização física AG.0787/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º António Manuel Taveira da Silva e do Dr. Joaquim Manuel Veloso Poças Martins para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado dos Recursos Naturais e Secr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 20/93 publicado no D.R. n.º 135 - I Série, de 1993/06/11)
Datas de produção 1993-06-11/1993-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/020
Localização física AG.0788/020
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador José Augusto Baptista Lopes e Seabra do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 21/93 publicado no D.R. n.º 163 - I Série, de 1993/07/14)
Datas de produção 1993-07-14/1993-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/022
Localização física AG.0788/022
 
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