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4
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76
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28
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Aníbal de Faro Viana (General)
Contém: - duas propostas de condecoraçãp com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 22 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 14 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração com o Grau de Ofic...
Datas de produção
1929-03-22/1951-10-20
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209089
Localização física
CH.D29089
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António de Almeida Abrantes (Major Miliciano de Infantaria do Quadro Especial)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 28 de fevereiro e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1929, publicado no DG n.º 236, de 10 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, ...
Datas de produção
1929-02-28/1949-02-03
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209090
Localização física
CH.D29090
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Decreto que estende ao território de Macau a Emenda de 31 de maio de 1988 à Convenção Internacional relativa a Exposições Internacionais, de 22 de novembro de 1928.
Original do Decreto nº 219/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-11-08/1999-11-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/233
Localização física
AG.5419/233
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Álvaro Pereira de Almeida (Tenente Miliciano de Infantaria)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 27 de fevereiro e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção
1929-02-27/1929-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209091
Localização física
CH.D29091
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária sobre o livrete A.T.A. para a Admissão Temporária de Mercadorias, de 6 de dezembro de 1961.
Original do Decreto nº 220/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-11-08/1999-11-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/234
Localização física
AG.5419/234
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Decreto que estende ao território de Macau as Emendas à Convenção n.º 22 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre o Contrato de Trabalho dos Marítimos, de 24 de junho de 1926.
Original do Decreto nº 225/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-11-08/1999-11-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/239
Localização física
AG.5419/239
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António Alves de Pinho e Freitas (Tenente Coronel de Infantaria)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 18 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 14 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 19 de março e de 1 de maio de 1953,...
Datas de produção
1929-03-18/1953-12-04
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209100
Localização física
CH.D29100
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Amorim Henriques (Capitão de Infantaria)
Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 19 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração com o Grau de Ofici...
Datas de produção
1929-03-19/1936-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209103
Localização física
CH.D29103
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José António Guerreiro Rebeca Júnior (Coronel de Infantaria na Reserva)
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 15 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; decreto de concessão publicado em 10 de maio de 1930; - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, r...
Datas de produção
1929-03-15/1959-12-15
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209105
Localização física
CH.D29105
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Romano Maximiano Rodrigues (Capitão de Infantaria)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 11 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 23 de março e de 23 de abril de 1936, a...
Datas de produção
1929-03-11/1939-05-22
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209107
Localização física
CH.D29107
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