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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5469 de 5916.
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Augusto Martins Gonçalves Pedro para exercer o do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].
Original do Decreto nº 69/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 11 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 234 - I Série, de 1995/10/10)
Datas de produção 1995-09-07/1995-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/076
Localização física AG.1910/076
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Rosa Lã para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].
Original do Decreto n.º 70/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 11 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 234 - I Série, de 1995/10/10)
Datas de produção 1995-09-07/1995-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/077
Localização física AG.1910/077
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Álvaro José Costa de Mendonça e Moura para exercer o do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Aústria].
Original do Decreto n.º 71/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 11 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 234 - I Série de 1995/10/10)
Datas de produção 1995-09-07/1995-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/078
Localização física AG.1910/078
 
Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral, aprovado, por Resolução da Assembleia da República, em 21 de junho de 1995.
Original do Decreto n.º 72/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 235 - I Série, de 1995/10/11)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/079
Localização física AG.1910/079
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Série que inclui os processos de correspondência no âmbito do chamado "Expediente Geral" da Secretaria-Geral e do Secretário-Geral da PR. Numa fase mais remota, inclui todo o arquivo de correspondência da Secretaria da PR, no âmbito da chamada "Administração Geral" dos serviços da PR, organizada de...
Datas de produção 1928-04-23/2001-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403
 
Decreto de nomeação do Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, da Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Obras Públicas, de Secretária de Estado da Habitação e Comunicações e de Secretário de Estado dos Transportes.
Original do Decreto n.º 85-H1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 279 - I Série, de 1995/12/27)
Datas de produção 1995-12-27/1995-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/102
Localização física AG.1910/102
 
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Óscar José Mário Gonçalves da Silva, no Processo n.º 458/93, do Tribunal de Círculo do Barreiro.
Original do Decreto n.º 85-J/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/008
Localização física AG.1911/008
 
Decreto de exoneração do Dr. José António da Silveira Godinho do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE em Paris.
Original do Decreto n.º 3/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 81 - I Série, de 1996/04/04)
Datas de produção 1996-03-06/1996-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/016
Localização física AG.1912/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à deslocação em viagem oficial (?) do Presidente da República Mário Soares a Espanha, por ocasião da II Cimeira Ibero-Americana de Madrid, em 22 e 23 de Julho 1992. Programa da visita; lista da comitiva oficial, alojamentos e indicações úteis; nota à imprensa da Assessor...
Datas de produção 1992-07-15/1992-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2139
Localização física GB.2139
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas].
Original do Decreto n.º 20/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. nº. 265 - I Série de 1996/11/15)
Datas de produção 1996-11-04/1996-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/050
Localização física AG.1912/050