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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5468 de 5699.

Documento simplesNota - Assunto: Marcação de eleições para deputados às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira

Datas de produção 1992-03/1992-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/234
Localização física CC.5852/234
 
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Documento simplesNota - Assunto: Protocolo de Adesão do Governo da República Portuguesa ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa rela...

Datas de produção 1992-04-14/1992-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/235
Localização física CC.5852/235
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "transforma a empresa pública Correios e Telecomunicações de Portugal (CTT) em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos" (Reg. nº 576/91-MOPT...

Nota de análise que conclui que "não se afigura viável a transformação dos CTT, E.P., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos".
Datas de produção 1992-04-21/1992-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/237
Localização física CC.5852/237
 
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Documento simples"Prémio Dia da Liberdade/1992" - Regulamento

(2 versões do mesmo documento)
Datas de produção 1992-04/1992-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/238
Localização física CC.5852/238
 
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Documento simplesNota - Assunto: Pedido de audiência formulado por Maria Helena Oliveira e Carmo

Pedido de audiência com o Presidente da República, Mário Soares, relacionado com o um dos presos do chamado caso "FPs 25 de Abril".
Datas de produção 1992-04-23/1992-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/239
Localização física CC.5852/239
 
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Documento simplesNota - Assunto: Designação, pelo Presidente da República, de uma personalidade para integrar o Conselho Superior de Justiça de Macau

Sugestão de 3 nomes para o cargo.
Datas de produção 1992-04-24/1992-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/240
Localização física CC.5852/240
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "estabelece as normas relativas à transição de efectivos militares para a situação de reserva e reforma"

Datas de produção 1992-05-05/1992-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/241
Localização física CC.5852/241
 
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Documento simplesNota - Assunto: Decreto da Assembleia da República sobre "Autonomia do Ministério Público"

Datas de produção 1992-06-05/1992-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/242
Localização física CC.5852/242
 
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Documento simplesNota sobre documentos remetidos ao Presidente da República pelo Presidente da Câmara Municipal de Fafe e pela Confederação do Comércio Português revelando as respetivas posições sobre a questão da rat...

Datas de produção 1992-06-29/1992-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/243
Localização física CC.5852/243
 
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Documento simplesNota sobre a questão FUP/FP-25, por ocasião da leitura no Tribunal de Monsanto do acórdão relativo ao julgamento dos indivíduos daquela organização, envolvidos em 1985 na fuga do Estabelecimento Prisi...

Datas de produção 1992-07-07/1992-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/244
Localização física CC.5852/244
 
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