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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5468 de 5916.
Proposta do Presidente do Conselho, nos termos do art.º 21.º, de 17 de janeiro de 1966, para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Benemerência; inclui despacho de Oliveira Salazar: "Perfilho a proposta que é urgente. 18.1.966". (Condecoração a título póstumo) (Decreto de concessão publicado no DG...
Datas de produção 1966-01-17/1966-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206690
Localização física CH.D26690
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 22 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-22/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208089
Localização física CH.D28089
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 25 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 27 de dezembro de 1927. Duas propostas com o Grau de Comendador, de 22 de fevereiro e de 16 de abril de 1938, aprovadas, em 29 de dezembr...
Datas de produção 1927-01-24/1939-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208500
Localização física CH.D28500
 
Decreto que ratifica a Convenção Europeia sobre a Nacionalidade, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo, em 26 de novembro de 1997.
Original do Decreto n.º 7/00 (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000.
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/009
Localização física AG.5420/009
 
Informação da ARI produzida no âmbito da preparação da audiência concedida pelo PR Jorge Sampaio à Presidente do Congresso de Deputados Espanhol Luisa F. Rudi Úbeda, no Palácio de Belém, em 18 de janeiro de 2001. Inclui apensa cópia de nota manuscrita do Assessor Bernardo Futscher Pereira.
Datas de produção 2001-01-18/2001-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5432/006
Localização física CC.5432/006
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 9 de novembro de 1921, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 28 de dezembro de 1921; Decreto de Concessão publicado no DG, de 14 de março de 1922.
Datas de produção 1921-11-09/1922-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210435
Localização física CH.D210435