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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original do Decreto nº 98/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/105

Localização física AG.5419/105

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia].

Original do Decreto nº 99/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/106

Localização física AG.5419/106

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Havana [Cuba].

Original do Decreto nº 100/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/107

Localização física AG.5419/107

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Augusto Carvalho de Faria para o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária].

Original do Decreto nº 101/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/108

Localização física AG.5419/108

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Joaquim Hemitério Adrião Sequeira (Major de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 1 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 5 de março e de 25 de maio de 1940, apro...

Datas de produção 1929-03-01/1950-11-03

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209082

Localização física CH.D29082

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Original do Decreto n.º 102/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A,de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/109

Localização física AG.5419/109

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Rafael de Carvalho Matias (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais em serviço na Fábrica de Braço de Prata)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 22 de março e de 3 de junho de 1929, rejeitadas, em 13 de setembro de 1929; - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 26 de março e de 19 de junho de 1931,...

Datas de produção 1929-03-22/1931-07-29

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209083

Localização física CH.D29083

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Decreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de j...

Original do Decreto nº 118-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 67- I Série A, de 20 de março de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-03-17/1999-03-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/126

Localização física AG.5419/126

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Álvaro José da Costa Mendonça e Moura do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Original do Decreto n.º 119/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de fevereiro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 22 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 72- I Série A, de 26 de março de 1999)

Datas de produção 1999-02-19/1999-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/127

Localização física AG.5419/127

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, João Rosa Lã, do cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].

Original do Decreto nº 120/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de fevereiro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 22 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 72- I Série A, de 26 de março de 1999)

Datas de produção 1999-02-19/1999-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/128

Localização física AG.5419/128

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia].

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Havana [Cuba].

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Augusto Carvalho de Faria para o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária].

Joaquim Hemitério Adrião Sequeira (Major de Artilharia)

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Rafael de Carvalho Matias (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais em serviço na Fábrica de Braço de Prata)

Decreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de j...

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Álvaro José da Costa Mendonça e Moura do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, João Rosa Lã, do cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].

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