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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5463 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Xisto Ferreira dos Santos, no Procº 788/84 Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 46/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/008
Localização física AG.0777/008
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem do treino de busca e salvamento, no Centro de Operações Marítimas (Comando Naval, Oeiras, 27 julho 2011)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem do treino de busca e salvamento, no Centro de Operações Marítimas (Comando Naval, Oeiras, 27 julho 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-07-27/2011-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000119
 
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Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amares.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amare...

Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035
Localização física AG.1915/035
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de entrega do Prémio Champalimaud de Visão 2011 (Fundação Champalimaud, Lisboa, 9 setembro 2011)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de entrega do Prémio Champalimaud de Visão 2011 (Fundação Champalimaud, Lisboa, 9 setembro 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-09-09/2011-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000120
 
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Documento compostoMensagem de David Johnston a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Governador-Geral do Canadá, David Johnston, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2013.
Datas de produção 2013-06-10/2013-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6736/000087
Localização física CC.6736/000087
 
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Documento simplesDiscurso de agradecimento, proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigido ao Diretor dos Serviços de Imprensa e Informação e aos jornalistas, por ocasião da sua visita a Estrasburgo.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-05/1984-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112/006
Localização física GB.2112/006
 
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Documento compostoProcessos de correspondência diversa

Expediente relativo a assuntos diversos analisados e tratados no âmbito da Chancelaria das Ordens Honoríficas: propostas de agraciamento; carta da Associação Guias de Portugal agradecendo o diploma de atribuição de condecoração de membro Honorário da Ordem de Mérito (12.03.2002); ofício enviando o d...
Datas de produção 2001-07-19/2002-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/5384
Localização física CH.5384
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Lamego, Afonso Malheiro, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando felicitações por ocasião do seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo os votos de feliz aniversário.
Datas de produção 1958-04-14/1958-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2449
Localização física GB.502/2449
 
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Documento simplesNota - Assunto: Greves no Registo Nacional de Pessoas Colectivas e no Centro de Identificação Civil e Criminal

Nota informativa sobre audiência dada pela Assessoria Jurídica a representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores e dos trabalhadores do RNPC e do CICC face ao prolongamento de uma greve, sem solução à vista, em resultado da ausência de diálogo por parte do Governo.
Datas de produção 1991-09-12/1991-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/231
Localização física CC.5852/231
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador José Manuel Peixoto de Villas-Boas de Vasconcelos Faria para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Pequim [China].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 56/89 publicado no D.R. n.º 186 - I Série, de 1989/08/14)
Datas de produção 1989-08-14/1989-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/056
Localização física AG.0780/056
 
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