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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5462 de 5658.
Decreto que revoga, por indulto, a pena de suspensão do direito à pensão, pelo período de quatro anos, aplicada a Abílio Pereira Domingos, de 65 anos de idade.
Original do Decreto n.º 235-H/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/260
Localização física AG.5419/260
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 1 de fevereiro e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-02-01/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209121
Localização física CH.D29121
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-AQ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/291
Localização física AG.5419/291
 
Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 14 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930.
Datas de produção 1930-03-14/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209170
Localização física CH.D29170
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 22 de fevereiro e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 290 de 12 de dezembro de 1930.
Datas de produção 1930-02-21/1930-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209198
Localização física CH.D29198
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 10 de março e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-10/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209231
Localização física CH.D29231
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930. Uma proposta com o Grau de Oficial, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão, de 23 d...
Datas de produção 1930-03-30/1953-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209247
Localização física CH.D29247