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Data inicial

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205

Data final

5
1993
8298
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13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 547 de 5916.
Decreto de exoneração do embaixador António Manuel Canastreiro Franco do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em S.Tomé [e Príncipe].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador António Manuel Canastreiro Franco do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em S.Tomé [e Príncipe].

Original do Decreto nº. 2-B/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de fevereiro de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 58 - I Série, de 1996/03/08)
Datas de produção 1996-02-16/1996-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/008
Localização física AG.1912/008
 
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Documento compostoAlfredo Martins Marques (Capitão Miliciano de Infantaria do Quadro Especial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-03-23/1940-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201604
Localização física CH.D21604
 
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Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 16 de abril de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Vasco Joaquim Rocha Vieira e favorável, por maioria, à nomeação do prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto, para o referido cargo.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 16 de abril de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açor...

Parecer assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 16 de abril de 1991. (Publicado no D.R. n.º 91 - II Série - Suplemento, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-16/1991-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/004
Localização física AG.1920/004
 
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Documento compostoDossier político

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier político, elaborado pelo Ministério dos negócios Estrangeiros, por ocasião da visita oficial da Presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff, a 10 de junho de 2013. Índice: - Projeto de programa - Notas biográficas - Tópicos de intervenção - Relações bilaterais - Balanço do Ano de Portu...
Datas de produção 2013-06-10/2013-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6384/000006
Localização física CC.6384/000006
 
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Documento compostoDagoberto Augusto Guedes (Terceiro Secretário da Legação na Direção geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos; Médico)

Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 30 de junho de 1928, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 14 de setembro de 1928; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1928, publicado no DG nº. 56 2ª série, de 8 de março de 1929.
Datas de produção 1928-06-30/1929-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211143
Localização física CH.D211143
 
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Documento compostoAngel Galhardo (Cidadão argentino; Ministro dos Negócios Estrangeiros)

Contém uma proposta com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, entrada em 15 de janeiro de 1928; Decreto de Concessão, de 16 de janeiro de 1928, publicado no DG n.º 50, de 3 de março de 1928.
Datas de produção 1928-01-15/1928-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211068
Localização física CH.D211068
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 155/99, de 2 de julho, que ratifica o Acordo de 28 de junho de 1973 entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia sobre o transporte rodoviário internacio...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-03-14/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00003
Localização física CC.5999/0003
 
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Documento simplesOfício (minuta) do Secretário Geral da Presidência da República dirigido ao Comandante Geral da Guarda Nacional, solicitando que compareça na Estação do Rossio um batalhão de Infantaria, com bandeira ...

Datas de produção 1929-10-24/1929-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0400/002
Localização física GB.0400/002
 
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Documento simplesSituação actual e perspectivas de evolução e de transformação da agricultura portuguesa

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/010
Localização física IDG.013/010
 
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Documento compostoAntónio de Sousa Pinto Machado Coutinho (Tenente Coronel do Corpo do Estado Maior)

Inclui proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, de 20 de abril de 1920, "pelas suas qualidades e dedicação ao desempenho do cargo". (Decreto de concessão publicado em D.G de 10 de julho de 1920).
Datas de produção 1920-03-19/1920-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204523
Localização física CH.D24523
 
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