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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5458 de 5916.
Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, incluindo os Protocolos n.ºs 1 a 5, os anexos I a VII, bem como as declarações e troca de cartas que constam da Ata Final, que fazem parte integrante do Acordo, assinado em Bruxelas, em 20 de novembro de 1995.
Original do Decreto n.º 21-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 d abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 105 - I Série - Suplemento, de 1997/05/07)
Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/034
Localização física AG.1914/034
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 1 de setembro de 1933, para o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-09-01/1952-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206152
Localização física CH.D26152
 
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Palácio da Cidadela, em Cascais, à Reunião do Conselho de Estado, que decorre sob o tema “Fundos Europeus em Portugal”, e na qual participa, como convidada, a Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, a 29 de março de 2023
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2023-03-29/2023-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008324
Localização física CC.008324
 
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 20 de maio de 1931; respetivo boletim de aceitação do grau de Oficial assinado pelo agraciado em 16 de outubro de 1931; decreto de concessão do grau de Oficial, de 1 de outubro de 1931, assinado ...
Datas de produção 1930-10-16/1931-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211988
Localização física CH.D211988
 
Proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo com Palma, de 1 de setembro de 1920, aprovada pelo Conselho da Ordem; boletim de aceitação assinado pelo agraciado. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 15 de dezembro de 1922)
Datas de produção 1920-09-01/1921-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212195
Localização física CH.D212195
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-05/1954-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1383
Localização física GB.502/1383
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com a comunidade portuguesa do Canadá, em Toronto, em 28 de fevereiro de 2014.
Datas de produção 2014-02-28/2014-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6209/000022
Localização física GB.6209/000022
 
Conjunto de telegramas e telecópias recebidos - através do Departamento de Cifra do MNE - de várias representações diplomáticas portuguesas remetendo recortes de notícias publicadas na imprensa local sobre as eleições presidenciais de 14 de janeiro de 2001 em Portugal e a reeleição do Presidente da ...
Datas de produção 2001-01-15/2001-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5132
Localização física CC.5132
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribunal de Círculo de Abrantes.
Original do Decreto n.º 76-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/004
Localização física AG.1915/004
 
Tópicos desenvolvidos para a intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sua presença na sessão de abertura do 1.º Encontro Nacional de Segurança Viária em meio urbano, realizado no LNEC, em 14 de maio de 2001.
Datas de produção 2001-05-14/2001-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5138/001
Localização física CC.5138/001