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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5457 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Prof. Emídio Guerreiro, a 21 de maio de 1999

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Prof. Emídio Guerreiro, a 21 de maio de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-21/1999-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002986
Localização física Servidor
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Costa Gomes, por ocasião da sessão solene de aprovação do texto final da Constituição da República pela Assembleia Constituinte em 2 de abril de 1976.

Datas de produção 1976-04-02/1976-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/022
Localização física GB.0529/022
 
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Documento compostoJosé Sabino Martinho da Fonseca (Capitão do Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 4 de junho de 1920 (decreto de concessão publicado em 24 de novembro de 1920).
Datas de produção 1920-03-10/1920-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203203
Localização física CH.D23203
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Luis Filipe Marques Amado, Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos, Sr. Armando António Martins Vara, Dr. Luis Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, Dr.ª Maria José Marrafinha Pardana Constâncio, Dr. Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, Dr. Osvaldo Sarmento e Castro, Prof. Dr. Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, Dr. Vitor José Cabrita Neto, Dr. Francisco Ventura Ramos, Dr. Fernando Lopes Ribeiro Mendes, Dr. Rui António Ferreira da Cunha, Dr. Paulo José Fernandes Pedroso, Eng.º António Ricardo Rocha de Magalhães, Dr. José Ângelo Guerreiro da Silva e Dr. Luis Miguel de Oliveira Fontes para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Secretário de Estado da Defesa, Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Secretário Adjunto do Ministro da Economia, Secretário de Estado da Indústria e Energia, Secretário de Estado do Turismo, Secretário de Estado da Saúde, Secretário de Estado das Segurança Social e Relações Laborais, Secretário de Estado da Inserção Social, Secretário de Estado do Emprego e Formação, Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente e Secretário de Estado da Juventude.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Luis Filipe Marques Amado, Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos, Sr. Armando António Martins Vara, Dr. Luis Manuel Ferreira Parreirão Go...

Original do Decreto n.º 70-E/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 26 de novembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 275 - I Série - 2.º Suplemento, de 1997/11/27)
Datas de produção 1997-11-26/1997-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/097
Localização física AG.1914/097
 
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Documento compostoFernando César Correia Mendes (Engenheiro Agrónomo; Diretor dos Serviços Agrícolas, Florestais e Pecuários do Estado da Índia)

Contém uma proposta do Ministro das Colónias com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de junho de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 17 de outubro de 1925; Decreto de Concessão publicado no DG, de 10 de outubro ...
Datas de produção 1925-06-30/1926-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210846
Localização física CH.D210846
 
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Documento compostoGladys Cannell (Enfermeira)

Inclui proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo [com Palma], de 9 de março de 1920. (Decreto de concessão publicado em OE n.º 10 de 10 de julho de 1920)
Datas de produção 1920-03-09/1920-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211268
Localização física CH.D211268
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 28/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 28/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 98/18/CE, do Conselho, de 17 de março, que estabelece um conjunto de regras sobre a construção e os equipamento...
Datas de produção 2001-10-11/2001-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000030
Localização física CM.6107/000030
 
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Visita de Estado à Índia: Chegada ao Aeroporto Internacional de Goa, Índia, a 13 janeiro de 2007

Documento simplesVisita de Estado à Índia: Chegada ao Aeroporto Internacional de Goa, Índia, a 13 janeiro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-01-13/2007-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000726
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-AZ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/048
Localização física AG.1915/048
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião da cerimónia de concessão ao Chefe de Estado português da dignidade de Tenente-General do Exército Espanhol, da entrega da ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-05-18/1953-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0401/006
Localização física GB.0401/006
 
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