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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5456 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial e apostólica de Sua Santidade o Papa Bento XVI, de 11 a 14 de maio de 2010. Inclui 5 exemplares do programa em formato reduzido, e encadernado.
Datas de produção 2010-05-11/2010-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6360/000001
Localização física CC.6360/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 11/2005 - MAI, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 189/2004, de 17 de agosto, que aprova uma compensação especial a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana, aos elementos da Pol...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000038
Localização física CM.6109/000038
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/035
Localização física IDG.013/035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-09-07/2007-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002306
Localização física Servidor
 
Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Mário Soares; notas e anexos diversos. Est...
Datas de produção 1994-11-03/1995-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3535
Localização física CC.3535
 
Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de abril de 1934, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 13 de agosto de 1934; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1934, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro...
Datas de produção 1934-03-30/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212229
Localização física CH.D212229
 
Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1992, o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1992.
Original do Despacho do Presidente da Repúbllica, Mário Soares, assinado em 16 de janeiro de 1992 (Publicado no D.R. n.º 21- II Série de 1992/01/25)
Datas de produção 1992-01-16/1992-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1921/001
Localização física AG.1921/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados, adotado em Nova Iorqu...
Datas de produção 2003-02-28/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000005
Localização física CM.6108/000005
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Liberato Damião Ribeiro Pinto, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Álvaro Xavier de Castro, Domingos Leite Pereira, António Joaquim Ferreira da Fonseca, António de Paiva Gomes, Augusto Pereira Nobre, José Domingues dos Santos e João Gonçalves, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro do Interior e interino das Finanças e da Marinha, Ministro da Justiça, Guerra, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. ( Publicado no D.G. n.º 49- II Série, de 1921/03/02 e outro)
Datas de produção 1921-03-02/1921-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/003
Localização física AG.1341/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951
Datas de produção 1939-03-29/1951-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201555
Localização física CH.D21555