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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5454 de 5916.

Documento compostoRelatórios diários da situação socio-política da Guiné - Comissão de Assuntos Políticos

Documentação do Gabinete Militar da Junta de Salvação Nacional/Presidência da República com informações militares e políticas sobre a situação na Guiné após o dia 25 de abril de 1974.
Datas de produção 1974-05-31/1974-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0206/1710
Localização física CM.1710
 
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Documento compostoComutação de penas (1983)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1983.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769
Localização física AG.0769
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1922)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António José de Almeida, relativos a nomeação ou exoneração de membros do Governo ao longo do ano de 1922.
Datas de produção 1922-02-06/1922-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342
Localização física AG.1342
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1927)

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente do Ministério (e Chefe de Estado da Ditadura Militar) António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1927-01-25/1927-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1349
Localização física AG.1349
 
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Decreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para o dia 25 de julho de 1949, para se pronunciar sobre a aprovação do Pacto do Atlântico Norte.

Documento compostoDecreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para o dia 25 de julho de 1949, para se pronunciar sobre a aprovação do Pacto do Atlântico Norte.

Processo constituído pelo original do decreto n.º 37.486 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, relativo à realização de uma sessão extraordinária da AN para aprovação da adesão de Portugal à Organizaçao do ...
Datas de produção 1949-07-20/1949-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1378
Localização física AG.1378
 
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Documento compostoNomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Localização física AG.0754
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1978)

Informação não tratada arquivisticamente.
Decretos assinados pelo Presidente Ramalho Eanes
Datas de produção 1978-01-23/1978-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760
Localização física AG.0760
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1918-1919

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais manuscritos dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa.
Datas de produção 1919-06-06/1919-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015
Localização física AG.0015
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1948

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1948-01-22/1948-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0425
Localização física AG.0425
 
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Documento compostoAtas do Conselho Administrativo, 1926-1927

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais das Atas nºs. 1 a 43 relativas às reuniões deste orgão de gestão da Presidência da República.
Datas de produção 1926/1927-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0201/0023
Localização física AG.0023
 
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