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Decreto de exoneração do Embaixador Jorge Marques Leitão Ritto do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Original do Decreto n.º 22/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 36 - I Série, de 1995/02/11 - Supl.)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/023

Localização física AG.1910/023

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original do Decreto n.º 23/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 36 - I Série de 1995/02/11)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/024

Localização física AG.1910/024

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Decreto de exoneração do embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Original do Decreto n.º 24/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 36 - I Série, de 1995/02/11)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/025

Localização física AG.1910/025

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Decreto de exoneração do embaixador Rui Fernando de Meira Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Original do Decreto n.º 25/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 41 - I Série, de 1995/02/17)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/026

Localização física AG.1910/026

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Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovado, para ratificação, pela Resolução da A...

Original do Decreto n.º 27/97 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 42 - I Série, de 1995/02/18)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/028

Localização física AG.1910/028

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Decreto de ratificação da Constituição e da Convenção da União Internacional de Telecomunicações, que substituem a Convenção Internacional das Telecomunicações de Nairobi (1982), aprovadas, pela Resol...

Original do Decreto nº 27-A/97 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 44 - I Série, de 1995/02/21)

Datas de produção 1995-02-21/1995-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/029

Localização física AG.1910/029

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Decreto de exoneração do embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Original do Decreto n.º 30/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/032

Localização física AG.1910/032

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Martinez Pazos Alonso do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Dublin [Irlanda]

Original do Decreto nº 32/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 64 - I Série, de 1995/03/16)

Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/034

Localização física AG.1910/034

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Lopes da Costa do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

Original do Decreto n.º 34/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)

Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/036

Localização física AG.1910/036

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Reprezas Godinho Gueifão do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Original do Decreto n.º 35/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série de 1995/03/16)

Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/037

Localização física AG.1910/037

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Decreto de exoneração do Embaixador Jorge Marques Leitão Ritto do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Decreto de exoneração do embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Decreto de exoneração do embaixador Rui Fernando de Meira Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovado, para ratificação, pela Resolução da A...

Decreto de ratificação da Constituição e da Convenção da União Internacional de Telecomunicações, que substituem a Convenção Internacional das Telecomunicações de Nairobi (1982), aprovadas, pela Resol...

Decreto de exoneração do embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Martinez Pazos Alonso do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Dublin [Irlanda]

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Lopes da Costa do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Reprezas Godinho Gueifão do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

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