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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 546 de 5916.
Contém duas propostas de condecoração pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros para o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, respetivamente, de 7 de fevereiro de 1925 e de 27 de fevereiro de 1926, aprovadas pelo Conselho das Ordens, em 26 de abril de 1926.
Datas de produção 1925-02-07/1926-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210814
Localização física CH.D210814
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-04/1957-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1974
Localização física GB.502/1974
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Jacarta, José Manuel Santos Braga, a 8 de janeiro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-08/2004-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002598
Localização física Servidor
 
Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada.
Original do Decreto n.º 235-BC/99 (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999.
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/301
Localização física AG.5419/301
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000101
Localização física GB.5966/000101
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial de 9 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1954-02-19/1955-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202729
Localização física CH.D22729
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria Freire Bogadouro de Almeida, de 57 anos de idade, no processo nº 70/97 da 3ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa [retif. no processo nº 3/98 da 3ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Tomar].
Original do Decreto nº 40/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999; retific. DR nº 28 - I Série A, de 3 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/040
Localização física AG.5419/040
 
Documentação relativa às finalidades da visita presidencial, lista da comitiva, plano de atividades, itinerário, informações diversas sobre a região a visitar.
Datas de produção 1978-03-09/1978-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1660
Localização física GB.1660
 
Versão final (?) com 18 nomes.
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2353/002
Localização física CC.2353/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-05/1957-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2038
Localização física GB.502/2038