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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 546 de 5916.
Ofício n.º 2520, do Secretário da Presidência da República, dirigido ao Professor Doutor Armindo Rodrigues Monteiro, enviando o Livro de Atas do Conselho de Estado e a Resolução tomada na sessão de 11 de julho 1951, considerando incurso, no n.º 1 do Artigo 73.º da Constituição, o candidato Ruy Luís Gomes.
Inclui, em anexo, exemplar do original da Resolução assinada pelos membros do Conselho de Estado em 11 de julho de 1951.
Datas de produção 1951-07-11/1951-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/010
Localização física CE.1582/010
 
Esquema da disposição da mesa de reunião do Conselho de Estado de 23 de abril de 1959.
Datas de produção 1959-04-23/1959-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/017
Localização física CE.1582/017
 
Esquema da disposição da mesa de reunião do Conselho de Estado de 25 de maio de 1961.
Datas de produção 1961-05-25/1961-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/018
Localização física CE.1582/018
 
Esquema da disposição da mesa de reunião do Conselho de Estado de 25 de setembro de 1958.
Datas de produção 1958-09-25/1958-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/016
Localização física CE.1582/016
 
Processo que inclui parecer aconselhando a não presença ou representação do Presidente Ramalho Eanes na cerimónia (com despacho do próprio PR).
Datas de produção 1977-10-27/1978-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1704/002
Localização física CC.1704/002
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1964-03-31/1964-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441/003
Localização física AG.0441/003
 
Contém o rascunho de duas mensagens de agradecimento.
Datas de produção 1959-08/1959-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000880
Localização física GB.0500/880
 
Nota informativa de José Amaral - consultor da Casa Civil do Presidente da República - relativa aos objetivos e funções da Assessoria para os assuntos europeus.
Datas de produção 1986-03-11/1986-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3580/009
Localização física CC.3580/009
 
Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de dezembro de 1948, publicado em 11 de fevereiro de 1949.
Datas de produção 1948-03-23/1949-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202335
Localização física CH.D22335