Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5448 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 356/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/96, que cria a Escola Superior Politécnica do Exército. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-11-18/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000014
Localização física CM.6105/000014
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Lei de alteração ao regime de uso e porte de arma
Datas de produção 1997-06-05/1997-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000025
Localização física CM.6105/000025
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 370/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 370/97 - MDN, que estabelece as atribuições, competências e a organização dos Centros de Classificação e Seleção (CCS), na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. Inclui ficha de r...
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000043
Localização física CM.6105/000042
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM, relativo ao Decreto-Lei que desafeta do domínio público a autoriza para alienação imóveis afetos à Defesa Nacional (Decreto-Lei n.º 318/97, de 25 novembro).
Datas de produção 1998-01-12/1998-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000048
Localização física CM.6105/000048
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 252/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 252/VII, que autoriza o Governo a aprovar o Regulamento Disciplinar da Polícia Marítima (PM). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofíci...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000089
Localização física CM.6105/000089
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 271/98 - MDN, relativo a Decreto Governamental que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 8 / Póvoa de Varzim denominado "Quartel de Paredes". Inclui filha de distribuiçã...
Datas de produção 1998-07-27/1998-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000094
Localização física CM.6105/000094
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 443/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 443/98 - MJ, que cria o estabelecimento prisional de Brancanes. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parecer e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 1998-10-20/1998-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000116
Localização física CM.6105/000116
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT, relativo a Decreto -Lei que altera o Decreto-Lei n.º 115/96, de 6 de agosto (transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 94/57/CE, do Conselho, de 22 de novembro, relativa às regras ...
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000122
Localização física CM.6105/000122
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 112/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 112/VII, que aprova, para ratificação, o Protocolo sobre a proibição ou limitação da utilização de minas e armadilhas e outros dispositivos, conforme foi modificado em 3 de maio de 1996 (Protocolo II),...
Datas de produção 1998-11-26/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000124
Localização física CM.6105/000124
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII, relativo à Lei que aprova a Lei de organização e funcionamento da Polícia de Segurança Pública. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa ...
Datas de produção 1998-12-28/1999-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000002
Localização física CM.6106/000002
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en