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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5442 de 5916.

Documento simplesConsulta do Advogado Pedro Siza Vieira da Morais Leitão & J. Galvão Teles, sobre a interpretação a dar às regras de regulamento do Plano Diretor Municipal de Lisboa que disciplinam a ocupação urbana d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-07-11/2000-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000012
Localização física GB.5936/000012
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Paulo Henrique Gomes Marta Lopes, no Proc.º n.º1239/92 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Paulo Henrique Gomes Marta Lopes, no Proc.º n.º1239/92 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto n.º 81-Z/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/023
Localização física AG.1909/023
 
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Documento simplesMemorando enviado por Fonseca Ferreira sobre a urgência para o setor da Logística

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03-04/2002-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000013
Localização física GB.5936/000013
 
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Documento simplesTelegrama do Cônsul Geral de Portugal em Salisbúria, [António Leite Cruz], ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando feliz Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Presidente Craveiro Lopes, agradecendo e retribuindo os desejos de Boas Festas, a 4 de janeiro de 1957.
Datas de produção 1956-12-28/1957-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0503/000030
Localização física GB.000030
 
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Documento compostoAntónio Lopes Chaves (Tenente na situação de reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-03-23/1940-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201705
Localização física CH.D21705
 
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Documento simplesMemorando sobre Seminário (?) realizado na Fundação Calouste Gulbenkian sobre Políticas Urbanas, em 7 e 8 de junho de 2000 (?), com o levantamento das opiniões de diversos intervenientes

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-06-07/2000-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000014
Localização física GB.5936/000014
 
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Documento simplesArtigo de Nuno Portas, Álvaro Domingues e João Cabral, intitulado "Relatório sobre Políticas de Cidade - Uma introdução", publicado na Newsletter da Fundação Calouste Gulbenkiasn de janeiro d março de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01/2002-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000015
Localização física GB.5936/000015
 
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Documento compostoMensagem de J. T. R. Mujuru a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente do Estado do Zimbabué, J. T. R. Mujuru, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008. Inclui oficio do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 2008-06-03/2008-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000062
Localização física CC.6298/000062
 
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Documento simplesCarta do Prof. José Manuel Viegas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, apresentando a sua opinião sobre a futura criação da Autoridade Metropolitana de Transportes

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-07-07/2000-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000016
Localização física GB.5936/000016
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de Embaixadores residentes e não residentes

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos de nomeação e exoneração de Embaixadores residentes e não residentes em Portugal. Inclui a proposta de nomeação, assinada pelo Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e respetivo ofício remetendo o documento ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, cópia do ofício...
Datas de produção 2009-12-07/2011-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/6250/00001
Localização física GB.6250/00001
 
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