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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5442 de 5916.
Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. Armando António Martins Vara do cargo de Ministro da Juventude e do Desporto.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. Armando António Martins Vara do cargo de Ministro da Juventude e do Desporto.

Original do Decreto nº 82-A/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR nº 290 Supl. - I Série A, de 18 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/101
Localização física AG.5420/101
 
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna.

Original do Decreto n.º 82-C/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 - I Série A, de 18 de dezembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/103
Localização física AG.5420/103
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida para o cargo de Ministro da Juventude e do Desporto.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida para o cargo de Ministro da Juventude e do Desporto.

Original do Decreto n.º 82-D/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 Supl. - I Série A, de 18 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/104
Localização física AG.5420/104
 
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Documento compostoEduardo Augusto de Oliveira Pessoa (Tenente-Coronel de Cavalaria)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 28 de janeiro e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-01-28/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208990
Localização física CH.D28990
 
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Documento compostoJosé Mac-Bride Fernandes (Coronel de Artilharia)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 9 de janeiro e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929; - duas propostas com o G...
Datas de produção 1929-01-09/1943-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208993
Localização física CH.D28993
 
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Documento compostoJosé Agostinho (Major de Artilharia)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 28 de fevereiro e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau (publicado no DG de 5 de outubro de 1929).
Datas de produção 1929-02-28/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208994
Localização física CH.D28994
 
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Documento compostoAcácio Augusto Ferreira Pinto (Major de Artilharia)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 20 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 1 de fevereiro de 1930, publicado no DG n.º 37, de 14 de fevereiro de 1930....
Datas de produção 1929-03-14/1930-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208995
Localização física CH.D28995
 
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Documento compostoAnacleto Domingues dos Santos (General)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 22 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração ...
Datas de produção 1929-03-22/1943-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208996
Localização física CH.D28996
 
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Documento compostoAugusto Picão da Silva Telo (Capitão de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 31 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-31/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209025
Localização física CH.D29025
 
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Documento compostoJosé dos Santos Rodrigues Braz (Coronel de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 11 de março e 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 1 d...
Datas de produção 1929-03-11/1954-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209030
Localização física CH.D29030
 
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