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Data inicial

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Data final

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113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5441 de 5741.
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Alexandre Manuel Galvão Mexia de Almeida Fernandes para o cargo de embaixador de Portugal em Lima [Peru].
Original do Decreto n.º 4/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de dezembro de 1997 e pelo Primeiro Ministro, António Guterres e referendado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 9 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 14 - I Série A de 1998/01/17)
Datas de produção 1997-12-05/1997-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/003
Localização física AG.1928/003
 
Decreto que determina a prorrogação por dois anos, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 1998, do período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea pelo General Aurélio Benedito Aleixo Corbal.
Original do Decreto n.º 5/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de janeiro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 27 de janeiro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 32 - I Série A, de 1998/02/07)
Datas de produção 1998-01-26/1998-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/004
Localização física AG.1928/004
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Manuel da Costa Arsénio para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Teerão [Irão]
Decreto n.º 6/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de fevereiro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 6 de fevereiro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 49 - I Série de 1998/02/27)
Datas de produção 1998-02-05/1998-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/005
Localização física AG.1928/005
 
Processo contendo cópias de documentação, relativa à deslocação do Presidente da República Ramalho Eanes à Região Autónoma dos Açores, a convite do Governo Regional. Planeamento da visita; programa, agenda diária; apresentação de cumprimentos à chegada e à partida nos aeroportos; plano de viaturas e...
Datas de produção 1983-09-27/1983-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2164
Localização física GB.2164
 
Decreto de nomeação do General António Eduardo Queiroz Martins Barrento para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas.
Original do Decreto n.º 13-D/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de março de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 95 - I Série - 2.º Supl. de 1998/04/23)
Datas de produção 1998-03-19/1998-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/013
Localização física AG.1928/013
 
Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General João de Almeida Bruno do cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, a partir de 4 de maio de 1998.
Original do Decreto n.º 16/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 30 de abril de 1998. (Publicado no D.R. n.º 107 - I Série de 1998/05/09)
Datas de produção 1998-04-30/1998-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/015
Localização física AG.1928/015
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera para o cargo de embaixador de Portugal em Copenhague [Dinamarca].
Original do Decreto n.º 18-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de maio de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 11 de maio de 1998. (Publicado no D.R. n.º 125 - I Série - Supl. de 1998/05/30)
Datas de produção 1998-05-06/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/016
Localização física AG.1928/016
 
Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para o cargo de Comandante da EUROMARFOR, com efeitos a partir de 9 de outubro de 1998.
Original do Decreto n.º 41/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 11 de setembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 219 - I Série A de 1998/09/22)
Datas de produção 1998-09-11/1998-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/019
Localização física AG.1928/019
 
Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Engº. Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva do cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Original do Decreto n.º 41-B/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de outubro de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 229 - I Série A - Supl. de 1998/10/03; retificado no D.R. n.º 251 - I Série A, de 1998/10/30)
Datas de produção 1998-10-03/1998-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/022
Localização física AG.1928/022
 
Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Sr. José Apolinário Nunes Portada, Dr. Luis Medeiros Vieira e Eng.º Victor Manuel Coelho Barros para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Pescas, Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar e de Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.
Original do Decreto n.º 41-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de outubro de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 229 - I Série A - Supl. de 1998/10/03)
Datas de produção 1998-10-03/1998-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/023
Localização física AG.1928/023