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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5440 de 5916.
Decreto de nomeação de José Relvas para Presidente do Ministério e Ministro do Interior.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Ministro da Justiça, Francisco Joaquim Fernandes. (Publicado no D.G. n.º 21 - II Série de 27 de janeiro de 1919)
Datas de produção 1919-01-27/1919-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/008
Localização física AG.1337/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-06-29/1914-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/018
Localização física AG.0007/018
 
Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, incluindo os Protocolos n.ºs 1 a 5, os anexos I a VII, bem como as declarações e troca de cartas que constam da Ata Final, que fazem parte integrante do Acordo, assinado em Bruxelas, em 20 de novembro de 1995.
Original do Decreto n.º 21-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 d abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 105 - I Série - Suplemento, de 1997/05/07)
Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/034
Localização física AG.1914/034
 
- Inclui apontamento manuscrito contendo o teor do ofício de resposta em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada.
Datas de produção 1959-01-29/1959-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001184
Localização física GB.0500/1184
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encerra a iniciativa "Portugal Próximo" na Beira Interior, na Guarda, a 5 dezembro 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
No fecho das Conferências da Guarda, nos Paços do Concelho daquela cidade, o Chefe de Estado considerou a coesão social e a coesão territorial como uma “exigência nacional”, na medida em que são essenciais para uma maior Justiça e homogeneidade do Pais. No final da sessão de encerramento, onde tamb...
Datas de produção 2016-12-05/2016-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007339
 
Datas de produção 1999-09-03/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/5169
Localização física CC.5169
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a novos membros do governo (Palácio de Belém, 19 novembro 2014)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-11-19/2014-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000536
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Originais de ofícios de particulares e entidades diversas a enviar ao Chefe de Estado fotografias, livros, publicações, relatórios, artigos, flores, louça, medalhas, etc. e cópias de respectivos ofícios de agradecimento.
Datas de produção 1962/1972-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0208/0505
Localização física GB.0505
 
Contém a proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 24 de fevereiro de 1921, aprovada, e o Boletim de Aceitação, de 14 de junho de 1922. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 4 de novembro de 1922)
Datas de produção 1921-02-24/1922-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D206933
Localização física CH.D26933