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Idioma e escrita

26884
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1130
606
68
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5437 de 5699.

Documento simplesSanciona, nos termos da Constituição, o decreto regulamentar n.º 152, de 27 de setembro de 1913, que amplia o prazo de validade de Convénio Comercial com a Espanha, autoriza o Governo a permitir a imp...

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Datas de produção 1913-12-19/1913-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/006
Localização física AG.0008/006
 
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Documento simplesAutoriza a repetição de exames, durante o corrente ano letivo, para alunos do ensino superior reprovados na primeira época, quando inscritos condicionalmente nas cadeiras que frequentariam se aprovado...

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Datas de produção 1914-03-20/1914-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/036
Localização física AG.0008/036
 
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Documento simplesRecomenda ao Governo que coloque em emprego público, segundo as suas aptidões e habilitações, o revolucionário civil Tomé da Palma Veiga.

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Datas de produção 1914-04-11/1914-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/052
Localização física AG.0008/052
 
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Documento simplesDetermina que será contado como de serviço judicial o tempo que durar a comissão de serviços dos juízes nomeados como delegados e assessor do Governo junto do Tribunal Arbitral de Haia e autoriza o Go...

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Datas de produção 1914-06-04/1914-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/098
Localização física AG.0008/098
 
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Documento simplesEleva para 24.000$00 a verba do orçamento do Ministério da Justiça (rubrica relativa ao Serviço de Registo Civil) para as despesas da Conservatória Geral e das Câmaras Municipais.

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Datas de produção 1914-06-29/1914-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/115
Localização física AG.0008/115
 
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Documento simplesDispensa o primeiro Sargento Rodolfo, n.º 1 da 4.ª Companhia e n.º 7 de matrícula do Batalhão n.º 1 da Guarda Nacional Republicana, das condições estabelecidas por lei para ingresso no quadro especial...

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Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/139
Localização física AG.0008/139
 
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Documento simplesAutoriza a transferência de verbas entre rubricas do orçamento do Ministério das Finanças

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Datas de produção 1915-06-30/1915-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/011
Localização física AG.0009/011
 
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Documento simplesDefine a interpretação do Art.º 1º da Lei n.º 319, de 16 de junho de 1915 (sobre a aposentação de funcionários)

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Datas de produção 1915-07-16/1915-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/021
Localização física AG.0009/021
 
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Documento simplesDetermina que Vila Nova de Gaia, sede do concelho de Gaia, abrange as freguesias de Santa Marinha e Mafamude

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Datas de produção 1915-07-22/1915-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/023
Localização física AG.0009/023
 
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Documento simplesReconhece como revolucionário civil Luís Augusto Xavier de Basto

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Datas de produção 1915-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/037
Localização física AG.0009/037
 
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