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Data inicial

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12898
15572
105

Data final

5
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8298
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6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5436 de 5658.
Contém documentação, parte são cópias, relativa ao pedido da suspensão da aplicação do Despacho Normativo nº 34/79, que cobra fiscalização por descargas no armazém aos importadores. Diversas exposições sobre o assunto; ofícios resposta; cópias de telegramas; Legislação.
Datas de produção 1979-01-12/1979-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2070
Localização física CC.2070
 
Decreto de exoneração de Alberto Carlos da Silveira, Ministro da Guerra, do cargo de Ministro do Interior interino.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério, Silveira Falcão. (Publicado no D.G. n.º 26 de 1 de fevereiro de 1912)
Datas de produção 1912-01-31/1912-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/017
Localização física AG.1330/017
 
Decreto de exoneração de Augusto Cesar Vasconcelos de Presidente do Ministério e de Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Cópia datilografada,"por não existir o original", do Decreto que foi assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro do Interior, Silvestre Falcão. (Publicado no D.G n.º 140? de 17 de junho de 1912)
Datas de produção 1912-06-17/1912-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/018
Localização física AG.1330/018
 
Decreto de exoneração de Silvestre Falcão, António Caeteno Macieira Junior, Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Paes, Alberto Carlos da Silveira, Celestino Germano Paes de Almeida, José Estevão de Vasconcelos e Joaquim Basilio Cerveira de Albuquerque Castro dos cargos que exerciam, respetivamente, como Ministros do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Fomento e Colónias.
Cópia datilografada do decreto, "por não existir o original", assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Duarte Leite Pereira da Silva. (Publicado no D.G. n.º 140? de 17 de junho de 1912)
Datas de produção 1912-06-16/1912-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/019
Localização física AG.1330/019
 
Decreto de nomeação de Duarte Leite Pereira da Silva para exercer o cargo de Presidente do Ministério e Ministro do Interior.
Cópia dactilografada, "por não existir o original", do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro da Justiça, António Caetano Macieira Junior. (Publicado no D.G. n.º 140? de 17 de junho de 1912)
Datas de produção 1912-06-16/1912-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/020
Localização física AG.1330/020
 
Decreto de nomeação de Francisco Correia de Lemos, António Vicente Ferreira, António Xavier Correia Barreto, Francisco José Fernandes Costa, Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia, António Aurelio da Costa Ferreira e Joaquim Basilio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro para os cargos, respetivamente, de Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Fomento e Colónias.
Cópia datilografada, por não existir o original, do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Duarte Leite Pereira da Silva. (Publicado no D.G. n.º 140 de 17 de junho de 1912)
Datas de produção 1912-06-16/1912-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/021
Localização física AG.1330/021
 
Decreto de nomeação de Francisco José Fernandes Costa, Ministro da Marinha, para exercer interinamente o cargo de Ministro das Finanças, em substituição de António Vicente Ferreira, durante a sua ausência.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Conselho de Ministros, Duarte Leite Pereira da Silva. (Publicado no D.G. n.º 207 de 3 de setembro de 1912)
Datas de produção 1912-08-31/1912-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/022
Localização física AG.1330/022
 
Decreto de nomeação de Joaquim Basilio Cerveira e Souza d'Albuquerque e Castro, Ministro das Colónias, ,para exercer interinamente o cargo de Ministro do Fomento.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério, Duarte Leite Pereira da Silva. (Publicado no D.G. n.º 238 de 10 de outubro de 1912)
Datas de produção 1912-10-09/1912-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/024
Localização física AG.1330/024
 
Decreto de nomeação de António Vicente Ferreira, Ministro das Finanças,  para exercer interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério, Duarte Leite Pereira da Silva. (Publicado no D.G. n.º 250 de 24 de outubro de 1912)
Datas de produção 1912-10-23/1912-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/025
Localização física AG.1330/025
 
Decreto de nomeação de Francisco José Fernandes Costa, Ministro da Marinha, para exercer interinamente o cargo de Ministro do Fomento.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Preisdente do Ministério, Duarte Leite Pereira da Silva. (Publicado no D.G. n.º 280 de 27 de novembro de 1912)
Datas de produção 1912-11-27/1912-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/026
Localização física AG.1330/026