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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5436 de 5916.
Decreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membro, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira, assinado em Bruxelas em 25 de maio de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membro, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, sobre Assistência Administrativa Mútua em Ma...

Original do Decreto nº 23/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 28 de março de 2000, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 31 de março de 2000. Publicado no DR nº 87 - I Série A, de 12 de abril de 2000)
Datas de produção 2000-03-28/2000-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/025
Localização física AG.5420/025
 
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Decreto que ratifica o Código Ibero-Americano de Segurança Social e os seus Protocolos, assinados em Madrid em 19 de setembro de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica o Código Ibero-Americano de Segurança Social e os seus Protocolos, assinados em Madrid em 19 de setembro de 1995.

Original do Decreto n.º 24/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 31 de março de 2000. (Publicado no DR n.º 88 - I Série A, de 13 de abril de 2000)
Datas de produção 2000-03-28/2000-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/026
Localização física AG.5420/026
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Dr. José Adriano Machado Souto de Moura, para o cargo de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2000.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Dr. José Adriano Machado Souto de Moura, para o cargo de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2000.

Original do Decreto n.º 40-A/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 4 de outubro de 2000.(Publicado no DR n.º 233 - I Série A, de 9 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-10-03/2000-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/052
Localização física AG.5420/052
 
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Documento compostoAmbrósio Caminata (Major de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 14 de fevereiro e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 37, de 14 de fevereiro de 1930. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 14 ...
Datas de produção 1929-02-14/1947-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208926
Localização física CH.D28926
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto Carvalho de Faria, do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia (Bulgária).

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto Carvalho de Faria, do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia (Bulgária).

Original do Decreto n.º 41/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de setembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 26 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 240 - I Série A, de 17 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-09-21/2000-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/055
Localização física AG.5420/055
 
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Decreto que ratifica a Convenção relativa à Criação de uma Agência Especial Europeia (ESA), assinada em Paris em 20 de maio de 1975.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção relativa à Criação de uma Agência Especial Europeia (ESA), assinada em Paris em 20 de maio de 1975.

Original do Decreto n.º 42/00 (Publicado no DR n.º 242 - I Série A, de 19 de outubro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 4 de outubro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 11 de outubro de 2000.
Datas de produção 2000-10-04/2000-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/056
Localização física AG.5420/056
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Major-general Cristóvão Manuel Avelar de Sousa para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Major-general Cristóvão Manuel Avelar de Sousa para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente.

Original do Decreto n.º 45/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 16 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 246 - I Série A, de 24 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-10-16/2000-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/060
Localização física AG.5420/060
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, João Henrique Araújo Brito Câmara, do cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, João Henrique Araújo Brito Câmara, do cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas].

Original do Decreto n.º 53/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 31 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 277 - I Série A, de 30 de novembro de 2000)
Datas de produção 2000-10-31/2000-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/070
Localização física AG.5420/070
 
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Documento compostoPedro Ollero Pereira Leite (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 1 de março e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-01/1929-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208933
Localização física CH.D28933
 
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Documento compostoAntónio Alves Teixeira (Capitão do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 1 de março e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929 (sem seguimento); - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, respetivamente, de 16 de fevereiro e de 23...
Datas de produção 1929-03-01/1932-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208934
Localização física CH.D28934
 
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