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26488
2050
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560
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58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5431 de 5658.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo por Troca de Notas entre o Governo Português e o Governo da República Popular da China Relativo à Abertura em Macau de uma Delegação de Vistos do Ministério dos Negóci...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 41/91 publicado no D.R. n.º 188 - I Série de 1991/08/17)
Datas de produção 1991-08-08/1991-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/058
Localização física AG.0784/058
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Competência judiciária e à Execução de decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como ao Protocol...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 52/91 publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1991/10/30)
Datas de produção 1991-10-30/1991-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/069
Localização física AG.0784/069
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, aprovado por Resolução da Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 17/92 publicado no D.R. nº 161 - I Série, de 1992/07/15)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/017
Localização física AG.0786/017
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 32/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)
Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/032
Localização física AG.0786/032
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República de Portugal, Costa Gomes, por ocasião do almoço oferecido em sua honra, pela Associação da Imprensa Diplomática, em Paris a 7 de junho de 1975, no último dia da vis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-06-07/1975-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1802/007
Localização física GB.1802/007
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e do Regulamento Geral da União Postal Universal, da Convenção Postal Universal, com o Protocolo Final e...

Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 51/93 publicado no D.R. nº 231- I Série, de 1993/10/01, Supl.)
Datas de produção 1993-09-30/1993-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/051
Localização física AG.0788/051
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Mendes Monteiro, no Procº. nº. 2556 da 2ª. Secção do 4º. Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-J/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Sup)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/012
Localização física AG.0789/012
 
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Documento compostoVisita da Banda de Música da Guarda Nacional Republicana à Ilha da Madeira.

Álbum fotográfico (produzido por João Camachito Frito?) oferecido pelo Governador do D. A. do Funchal ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da visita da Banda de Música da GNR à Madeira. Trata-se de um conjunto de 24 fotografias a cores e a preto e branco que ilustram os concertos d...
Datas de produção 1968-01-02/1968-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0208/1675
Localização física GB.1675
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Albino Fernandes Seves, no Proc.º n.º 76/92 do Tribunal Judicial da Comarca de Valença.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Albino Fernandes Seves, no Proc.º n.º 76/92 do Tribunal Judicial da Comarca de Valença.

Original do Decreto n.º 81-N/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/013
Localização física AG.1909/013
 
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Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

Original do Decreto n.º 1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 1 - I Série de 1995/01/02)
Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/001
Localização física AG.1910/001
 
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