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Data inicial

11
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13176
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205

Data final

5
1993
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5431 de 5916.
Carta do Presidente da República das Honduras, Roberto Suazo Cordova, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, António dos Santos Ramalho Eanes, manifestando a sua satisfação em ter recebido o Dr. João Eduardo Nunes de Oliveira Pequito, acreditado como Embaixador de Portugal, e assegurando o compromisso do seu governo em respeitar o mandato popular conduzindo o seu país na "sem da paz, da justiça e da liberdade".

Documento simplesCarta do Presidente da República das Honduras, Roberto Suazo Cordova, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, António dos Santos Ramalho Eanes, manifestando a sua satisfação em ter recebido ...

Original da missiva.
Datas de produção 1982-05-04/1982-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5819/001
Localização física CC.5819/001
 
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Documento simplesNota - Diplomas do XII Governo

Breve síntese da atividade da Assessoria no âmbito da promulgação de diplomas do Governo pelo Presidente da República.
Datas de produção 1995-10-28/1995-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/289
Localização física CC.5852/289
 
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Documento compostoIvo Neves Barreto de Paula (Capitão do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 24 de maio de 1958 (publicado em 27 de setembro de 1958)
Datas de produção 1957-02-02/1958-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202842
Localização física CH.D22842
 
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Palavras de Carlos Carvalhas, antigo Secretário-Geral do PCP, dirigidas à comunicação social, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 2 de dezembro de 2004

Documento simplesPalavras de Carlos Carvalhas, antigo Secretário-Geral do PCP, dirigidas à comunicação social, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 2 de dezembro d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-02/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000135
Localização física COM.0104/000135
 
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Documento compostoMário Martins Cabrita Gil (Major de Artilharia)

- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão de 24 de maio de 1958 (publicado em D.G. de 5 de novembro de 1959); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de concessão de 20 de novembro de 1961 (publicado em D.G. de9 de maio de 1962)
Datas de produção 1957-03-01/1962-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202828
Localização física CH.D22828
 
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Documento simplesIntervenção de SExa. o Presidente da República no Hospital de São Teotónio, Viseu, 13 de Novembro de 1998

Datas de produção 1998-11-13/1998-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4621/002
Localização física CC.4621/002
 
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Decreto que ratifica o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname, assinado em Lisboa em 3 de fevereiro de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname, assinado em Lisboa em 3 de fevereiro de 1998.

Original do Decreto n.º 180/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de julho de 1999 (em Ponta Delgada, Açores) e referendado pelo PM António Guterres, em 27 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 183- I Série A, de 7 de agosto de 1999)
Datas de produção 1999-07-20/1999-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/193
Localização física AG.5419/193
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Elvas, José [Vicente de] Abreu, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-20/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001438
Localização física GB.0500/1438
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 87 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Liberdade Sindical e Proteção do Direito Sindical, de 9 de julho de 1948.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 87 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Liberdade Sindical e Proteção do Direito Sindical, de 9 de julho de 1948.

Original do Decreto nº 175/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/187
Localização física AG.5419/187
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII, reativo a diploma que aprova a Lei do Serviço Militar. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Casa Civil; - Ofício do Presidente da Assem...
Datas de produção 1999-08-23/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000036
Localização física CM.6106/000036
 
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