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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5430 de 5916.

Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, na Assembleia Regional da Madeira.

Datas de produção 1984-07-01/1984-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2162/001
Localização física GB.2162/001
 
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Decreto de exoneração do Embaixador Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito].

Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito].

Original do Decreto n.º 2/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 24 de novembro de 1997. (Decreto publicado no D.R. n.º 14 - I Série A, de 199...
Datas de produção 1997-11-21/1997-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/001
Localização física AG.1928/001
 
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Decreto de ratificação do Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, as declarações feitas por ocasião da assinatura dos actos da União, o Regulamento Geral da União Postal Universal e o seu anexo (...) adotados no XXI Congresso da União Postal Universal, realizado em Seul em 1994 e que substituem os atos finais do XX Congresso da União Postal Universal, realizado em Washington em 1989.

Documento simplesDecreto de ratificação do Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, as declarações feitas por ocasião da assinatura dos actos da União, o Regulamento Geral da União Postal U...

Original do Decreto n.º 17-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 28 de abril de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de abril de 1998. (Publicado no D.R. n.º 114- I Série - Supl., de 1998/05/18)
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/012
Localização física AG.1929/012
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora a Vila Nova de Cerveira, em 31 de Agosto de 1984

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém cópias de documentos relativos à deslocação oficial do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora, ao Concelho de Vila Nova de Cerveira, a convite da respectiva Câmara Municipal. Lista da comitiva Presidencial; programa da visita; instruções de coordenação; imagem eleitoral; informações ...
Datas de produção 1983-07-16/1984-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2170
Localização física GB.2170
 
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Documento compostoFolhas de vencimentos e de outros abonos a servidores do Estado (Secretaria-Geral) - 1993 (2.º semestre)

Folhas mecanográficas com respetivas folhas de relação e boletins de alteração de abonos e descontos (para a Direção Geral da Contabilidade Pública) relativas a remunerações do pessoal do quadro da Presidência da República da Secretaria-Geral da PR e da Comissão Organizadora do Dia de Portugal (jul...
Datas de produção 1993-06-01/1993-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1298
Localização física GP.1298
 
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Documento compostoFolhas de abono do subsídio eventual de custo de vida, de 1967 a 1969

Contém conjunto de folhas de autorização de pagamento (duplicados) de subsídio pago a a oficiais na reserva destacados ao serviço da Casa Militar e na Chancelaria das Ordens Portuguesas, do período de julho de 1967 a dezembro de 1969.
Datas de produção 1967-11-04/1969-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1093
Localização física GP.1093
 
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Documento simplesPedido de audiência dirigido ao Presidente da República, Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Beja, para informá-lo da situação na área da Reforma Agrária.

Original da carta que inclui despacho do PR Ramalho Eanes.
Datas de produção 1981-03-22/1981-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/001
Localização física GB.2178/001
 
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Lei constitucional n.º 9/74 que autoriza o Presidente da República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, a concluir um Acordo entre Portugal e a União Indiana pelo qual Portugal reconhece a plena soberania da União Indiana sobre os territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar Aveli, implicando esse reconhecimento a derrogação da parte correspondente do art.º 1.º da Constituição Política de 1933.

Documento simplesLei constitucional n.º 9/74 que autoriza o Presidente da República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, a concluir um Acordo entre Portugal e a União Ind...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 240 - I Série, de 1974/10/15)
Datas de produção 1974-10-15/1974-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/006
Localização física AG.1977/006
 
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Documento compostoDecretos de nomeação e exoneração (1977)

Conjunto de decretos assinados pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes, todos na mesma data, relativos à nomeação ou exoneração do cargo de embaixadores de Portugal.
Datas de produção 1977-04-30/1977-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982
Localização física AG.1982
 
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Decreto que nomeia, nos termos do nº 13º do artigo .º da Lei nº 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1º do artigo 28º do Decreto-Lei nº 44.721, de 24/11/1962, como Chanceler das Antigas Ordens Militares o General Venâncio Augusto Deslandes.

Documento simplesDecreto que nomeia, nos termos do nº 13º do artigo .º da Lei nº 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1º do artigo 28º do Decreto-Lei nº 44.721, de 24/11/1962, como Chanceler das Antigas Ordens Milita...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola e pelo Primeiro Ministro, Vasco dos Santos Gonçalves. (Publicado no D.G. nº 194 - II Série, de 1974/08/21)
Datas de produção 1974-08-06/1974-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2341/002
Localização física CH.2341/002
 
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