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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5430 de 5916.
Datas de produção 1984-07-01/1984-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2162/001
Localização física GB.2162/001
 
Decreto de exoneração do Embaixador Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito].
Original do Decreto n.º 2/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 24 de novembro de 1997. (Decreto publicado no D.R. n.º 14 - I Série A, de 199...
Datas de produção 1997-11-21/1997-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/001
Localização física AG.1928/001
 
Decreto de ratificação do Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, as declarações feitas por ocasião da assinatura dos actos da União, o Regulamento Geral da União Postal Universal e o seu anexo (...) adotados no XXI Congresso da União Postal Universal, realizado em Seul em 1994 e que substituem os atos finais do XX Congresso da União Postal Universal, realizado em Washington em 1989.
Original do Decreto n.º 17-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 28 de abril de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de abril de 1998. (Publicado no D.R. n.º 114- I Série - Supl., de 1998/05/18)
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/012
Localização física AG.1929/012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém cópias de documentos relativos à deslocação oficial do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora, ao Concelho de Vila Nova de Cerveira, a convite da respectiva Câmara Municipal. Lista da comitiva Presidencial; programa da visita; instruções de coordenação; imagem eleitoral; informações ...
Datas de produção 1983-07-16/1984-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2170
Localização física GB.2170
 
Folhas mecanográficas com respetivas folhas de relação e boletins de alteração de abonos e descontos (para a Direção Geral da Contabilidade Pública) relativas a remunerações do pessoal do quadro da Presidência da República da Secretaria-Geral da PR e da Comissão Organizadora do Dia de Portugal (jul...
Datas de produção 1993-06-01/1993-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1298
Localização física GP.1298
 
Contém conjunto de folhas de autorização de pagamento (duplicados) de subsídio pago a a oficiais na reserva destacados ao serviço da Casa Militar e na Chancelaria das Ordens Portuguesas, do período de julho de 1967 a dezembro de 1969.
Datas de produção 1967-11-04/1969-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1093
Localização física GP.1093
 
Original da carta que inclui despacho do PR Ramalho Eanes.
Datas de produção 1981-03-22/1981-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/001
Localização física GB.2178/001
 
Lei constitucional n.º 9/74 que autoriza o Presidente da República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, a concluir um Acordo entre Portugal e a União Indiana pelo qual Portugal reconhece a plena soberania da União Indiana sobre os territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar Aveli, implicando esse reconhecimento a derrogação da parte correspondente do art.º 1.º da Constituição Política de 1933.
Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 240 - I Série, de 1974/10/15)
Datas de produção 1974-10-15/1974-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/006
Localização física AG.1977/006
 
Conjunto de decretos assinados pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes, todos na mesma data, relativos à nomeação ou exoneração do cargo de embaixadores de Portugal.
Datas de produção 1977-04-30/1977-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982
Localização física AG.1982
 
Decreto que nomeia, nos termos do nº 13º do artigo .º da Lei nº 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1º do artigo 28º do Decreto-Lei nº 44.721, de 24/11/1962, como Chanceler das Antigas Ordens Militares o General Venâncio Augusto Deslandes.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola e pelo Primeiro Ministro, Vasco dos Santos Gonçalves. (Publicado no D.G. nº 194 - II Série, de 1974/08/21)
Datas de produção 1974-08-06/1974-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2341/002
Localização física CH.2341/002