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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5430 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a João Francisco Silva, no Procº nº 104/87 da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 87/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/023
Localização física AG.0779/023
 
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Decreto de exoneração de Alberto Carlos da Silveira, Ministro da Guerra, do cargo de Ministro do Interior interino.

Documento simplesDecreto de exoneração de Alberto Carlos da Silveira, Ministro da Guerra, do cargo de Ministro do Interior interino.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério, Silveira Falcão. (Publicado no D.G. n.º 26 de 1 de fevereiro de 1912)
Datas de produção 1912-01-31/1912-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/017
Localização física AG.1330/017
 
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Decreto de nomeação de António Vicente Ferreira, Ministro das Finanças, para exercer interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Documento simplesDecreto de nomeação de António Vicente Ferreira, Ministro das Finanças, para exercer interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério, Duarte Leite Pereira da Silva. (Publicado no D.G. n.º 250 de 24 de outubro de 1912)
Datas de produção 1912-10-23/1912-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/025
Localização física AG.1330/025
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Duarte Leite Pereira da Silva dos cargos que exercia como Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Duarte Leite Pereira da Silva dos cargos que exercia como Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro da Justiça, Francisco Correia de Lemos. (Publicado no D.G. n.º 8 de 10 de janeiro de 1913)
Datas de produção 1913-01-09/1913-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1331/001
Localização física AG.1331/001
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Rodrigo José Rodrigues, Álvaro de Castro, João Pereira Bastos, José de Freitas Ribeiro, António Caetano Macieira Junior, António Maria da Silva, Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro e António Joaquim de Sousa Júnior respetivamente dos cargos de Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Fomento, Colónias e Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Rodrigo José Rodrigues, Álvaro de Castro, João Pereira Bastos, José de Freitas Ribeiro, António Caetano Macieira Junior, António Maria da Silva, Artur Rodrigues de ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Bernardino Machado. (Publicado no D.G. n.º 33 - II Série de 10 de fevereiro de 1914)
Datas de produção 1914-02-09/1914-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/002
Localização física AG.1332/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Arthur Rodrigues de Almeida Ribeiro, João Catanho de Menêzes, José Mendes Ribeiro Norton de Matos, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Augusto Luiz Vieira Soares, António Maria da Silva, Alfredo Rodrigues Gaspar e Frederico António Ferreira de Simas, respetivamente dos cargos de Ministro do Interior, da Justiça, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, das Colónias e da Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Arthur Rodrigues de Almeida Ribeiro, João Catanho de Menêzes, José Mendes Ribeiro Norton de Matos, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Augusto Luiz Vieira Soares, Antó...

Original datilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 62 - II Série de 15 de março de 1916 e outro)
Datas de produção 1916-03-15/1916-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/002
Localização física AG.1334/002
 
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Informação sobre a publicação, em Diário do Governo de 9 de março de 1918, do decreto de nomeação de Eduardo Fernandes de Oliveira e de António Maria de Azevedo Machado dos Santos, respetivamente nos cargos de Ministros da Agricultura e das Subsistências e Transportes e do decreto de exoneração, a seu pedido, de José Alfredo Mendes de Magalhães do cargo de Ministro interino da Marinha e de nomeação de José Carlos da Maia como Ministro da Marinha.

Documento simplesInformação sobre a publicação, em Diário do Governo de 9 de março de 1918, do decreto de nomeação de Eduardo Fernandes de Oliveira e de António Maria de Azevedo Machado dos Santos, respetivamente nos ...

Cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (D.G. n.º 58 - II Série, de 11 de março de 1918)
Datas de produção 1918-03-11/1918-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/003
Localização física AG.1336/003
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Henrique Forbes de Bessa, Martinho Nobre de Melo, Francisco Xavier Esteves, José Carlos da Maia, Manuel José Pinto Osório, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Alfredo Mendes de Magalhães, José Feliciano da Costa Junior, Eduardo Fernandes de Oliveira e António Maria de Azevedo Machado Santos, respetivamente dos cargos de Ministros do Interior, Justiça e dos Cultos, Finanças e Secretário de Estado do Interior, dos Negócios Estrangeiros, Marinha, Comércio, Colónias e Secretário de Estado interino da Guerra, Instrução, Trabalho, Agricultura, Subsistências e Transportes.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Henrique Forbes de Bessa, Martinho Nobre de Melo, Francisco Xavier Esteves, José Carlos da Maia, Manuel José Pinto Osório, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Al...

Cópia datilografada, por não haver original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado nos D.G. n.º 112 - II Série - Suplemento, de 11 de maio de 1918; D.G. n.º 113 - II Série - Suplemento, de 16 de maio de 1918 e D.G. n.º 118 - II Série - Suplemento de 22 de maio de...
Datas de produção 1918-05-15/1918-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/006
Localização física AG.1336/006
 
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Decreto de nomeação de João Tamagnini de Souza Barbosa, Alberto Osório de Castro, Francisco Xavier Esteves, Amilcar Castro de Abreu e Motta, José Carlos da Maia, Joaquim do Espirito Santo Lima, Joaquim Mendes do Amaral, Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá, José Alfredo Mendes de Magalhães, Henrique Forbes de Bessa, Eduardo Fernandes d'Oliveira e António Maria de Azevedo Machado dos Santos, respetivamente nos cargos de Secretário de Estado do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução Publica, Trabalho, Agricultura, Subsistências e Transportes.

Documento simplesDecreto de nomeação de João Tamagnini de Souza Barbosa, Alberto Osório de Castro, Francisco Xavier Esteves, Amilcar Castro de Abreu e Motta, José Carlos da Maia, Joaquim do Espirito Santo Lima, Joaqui...

Original do Decreto edigido (?) e assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 112 - II Série de 15 de maio de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-05-15/1918-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/007
Localização física AG.1336/007
 
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Decreto de exoneração de António Maria de Azevedo Machado dos Santos do cargo de Secretário de Estado das Subsistências e Transportes.

Documento simplesDecreto de exoneração de António Maria de Azevedo Machado dos Santos do cargo de Secretário de Estado das Subsistências e Transportes.

Original do Decreto redigido (?) e assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 134 - II Série de 10 de junho de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-06-09/1918-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/010
Localização física AG.1336/010
 
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