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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5427 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a 9 de outubro de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a 9 de outubro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-09/1996-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000296
Localização física Cx.02, F.53
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à sessão de abertura do Seminário "Justiça e Media", na Torre do Tombo, a 10 de outubro de 1996

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à sessão de abertura do Seminário "Justiça e Media", na Torre do Tombo, a 10 de outubro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado do Ministro da Justiça, Vera Jardim, e do Procurador-Geral da República, José Cunha Rodrigues.
Datas de produção 1996-10-10/1996-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000305
Localização física Cx.02, F.054 e 057
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Évora, no âmbito do 2.º Congresso Nacional de Economistas Agrícolas, a 17 de outubro de 1996

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Évora, no âmbito do 2.º Congresso Nacional de Economistas Agrícolas, a 17 de outubro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, usa da palavra na Sessão de Abertura do Congresso.
Datas de produção 1996-10-17/1996-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000315
Localização física Cx.02, F.062
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Comissário da Expo-98, José de Melo Torres Campos, a 13 de fevereiro de 1997

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Comissário da Expo-98, José de Melo Torres Campos, a 13 de fevereiro de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-02-13/1997-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000356
Localização física Cx.03, F.038
 
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Documento compostoReconhecimento de estabelecimentos do Ensino Superior Particular e Cooperativo - alterações dos respetivos estatutos (reg. n.ºs 69/99 e 70/99)

Conjunto de documentação relativa à promulgação pelo PR do projeto de decreto do governo referente ao Regimento n.º 465/98, do Ministério da Educação que reconhece o interesse público, a título execional, de um conjunto de estabelecimentos do ensino superior e cooperativo (com atividade iniciada ant...
Datas de produção 1997-08-14/1999-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/4805
Localização física CC.4805
 
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Documento simplesComunicação ao Governo sobre o sentido na não promulgação do Decreto do Governo registado sob o n.º 465/98

Comunicado do Presidente da República, Jorge Sampaio, explicando as razões na não promulgação sobre o projeto de decreto-lei relativo ao reconhecimento de interesse público de alguns estabelecimentos do ensino superior privado.
Datas de produção 1998-11-25/1998-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/4805/002
Localização física CC.4805/002
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Administração da Hidroelétrica de Cahora Bassa, Tenente-Coronel Manuel da Costa Braz, a 1 de abril de 1997

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Administração da Hidroelétrica de Cahora Bassa, Tenente-Coronel Manuel da Costa Braz, a 1 de abril de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000407
Localização física Cx.03, F. 64
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse como membro do Conselho de Estado do Sr. Carlos César, seguida de reunião do Conselho de Estado, a 15 de abril de 1997

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse como membro do Conselho de Estado do Sr. Carlos César, seguida de reunião do Conselho de Estado, a 15 de abril de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-02-15/1997-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000424
Localização física Cx.03, F.68
 
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Documento compostoFederações desportivas

Dossier que inclui uma informação subscrita pelo do Dr. Jorge Novais sobre o Regime das Federações Desportivas - aditamento relativo à argumentação aduzida no parecer remetido pela Presidência do Conselho de Ministros. Inclui também alguns elementos informativos o chamado "Totonegócio" (propostas de...
Datas de produção 1996-05-29/1997-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4810
Localização física CC.4810
 
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Documento compostoIndultos- Despachos de indeferimento - 1992

Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação.
Datas de produção 1991-12-21/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4815
Localização física CC.4815
 
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