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Decreto de nomeação do Vice-Almirante Jacinto Ribeiro Gomes Rosa para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do General Carlos Elmano Rocha, que pelo presen...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 49/85 publicado no D.R. n.º 177- I Série, de 1985/08/03 - Supl.)

Datas de produção 1985-07-19/1985-07-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/028

Localização física AG.0772/028

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Manuel Ramos, no Proc.º n.º 31/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-T/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/035

Localização física AG.0773/035

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Decreto que prorroga por mais dois anos no exercício do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada o Almirante António Egídio de Sousa Leitão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 1/86 publicado no D.R. n.º 4- I Série, de 1986/01/06 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-16/1985-12-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/001

Localização física AG.0774/001

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Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Pedro José Rodrigues Pires de Miranda do cargo que exercia como Embaixador dos Serviços Externos.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 5/87 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1987/01/10 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1986-11-28/1986-11-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/005

Localização física AG.0776/005

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Decreto de nomeação do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira e do Dr. José Pedro Sucena Paiva para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, e d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 53/88 publicado no D.R. n.º 141 - I Série, de 1988/06/21 - Supl.)

Datas de produção 1988-06-16/1988-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/053

Localização física AG.0778/053

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Decreto de comutação por indulto da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Martinho Tavares Monteiro, no Proc.º n.º 363/87 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 91/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/027

Localização física AG.0779/027

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Decreto de nomeação de Augusto Cesar d'Almeida Vasconcellos Correia, Ministro dos Negócios Estrangeiros, para exercer o cargo interinamente de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, durante ...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro da Justiça, Francisco Corrêa de Lemos. (Publicado no D.G. n.º 225 de 24 de setembro de 1912)

Datas de produção 1912-09-23/1912-09-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/023

Localização física AG.1330/023

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Decreto de exoneração, a pedido, de Joaquim Pereira Pimenta de Castro, Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, dos cargos que interinemente exercia de Ministro do Interior, da Justiça, das Fina...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro do Interior, Pedro Gomes Teixeira (Publicado no D.G. n.º 24 II Série de 29 de janeiro de 1915)

Datas de produção 1915-01-28/1915-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/004

Localização física AG.1333/004

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Decreto de nomeação de Pedro Gomes Teixeira, Guilherme Alves Moreira, Herculano Jorge Galhardo, José Joaquim Xavier de Brito, José Nunes da Ponte, Teófilo José da Trindade e Manuel Goulartt de Medeiro...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 24 - II Série de 29 de janeiro de 1915)

Datas de produção 1915-01-28/1915-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/005

Localização física AG.1333/005

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Decreto de nomeação do Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, durante a ausência do cargo do Dr. Augusto Luis Vieira Soare...

Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Marinha, José de Castro. (Publicado no D.G. n.º 250 - II Série de 28 de outubro de 1915)

Datas de produção 1915-10-26/1915-10-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/036

Localização física AG.1333/036

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Decreto de nomeação do Vice-Almirante Jacinto Ribeiro Gomes Rosa para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do General Carlos Elmano Rocha, que pelo presen...

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Manuel Ramos, no Proc.º n.º 31/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca ...

Decreto que prorroga por mais dois anos no exercício do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada o Almirante António Egídio de Sousa Leitão.

Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Pedro José Rodrigues Pires de Miranda do cargo que exercia como Embaixador dos Serviços Externos.

Decreto de nomeação do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira e do Dr. José Pedro Sucena Paiva para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, e d...

Decreto de comutação por indulto da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Martinho Tavares Monteiro, no Proc.º n.º 363/87 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Decreto de nomeação de Augusto Cesar d'Almeida Vasconcellos Correia, Ministro dos Negócios Estrangeiros, para exercer o cargo interinamente de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, durante ...

Decreto de exoneração, a pedido, de Joaquim Pereira Pimenta de Castro, Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, dos cargos que interinemente exercia de Ministro do Interior, da Justiça, das Fina...

Decreto de nomeação de Pedro Gomes Teixeira, Guilherme Alves Moreira, Herculano Jorge Galhardo, José Joaquim Xavier de Brito, José Nunes da Ponte, Teófilo José da Trindade e Manuel Goulartt de Medeiro...

Decreto de nomeação do Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, durante a ausência do cargo do Dr. Augusto Luis Vieira Soare...

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