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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5424 de 5916.

Documento simplesMensagem dirigida à Assembleia Nacional pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, em 27 de abril de 1953

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-04-27/1953-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0154/001
Localização física GB.0154/001
 
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Documento simplesDecreto de exoneração dos Engenheiros Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, José Eduardo Cardoso Trigo de Morais, Carlos Montês Melancia e Joaquim Leitão da Rocha Cabral dos cargos, respetivamente, de Minist...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-A publicado no D.R. n.º 5 - I Série, de 1977/01/07 - Supl.)
Datas de produção 1977-01-07/1977-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/001
Localização física AG.0759/001
 
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SecçãoCasa Civil

Datas de produção 1912-08-15/2016-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. João Maurício Fernandes Salgueiro e do Dr. José Luís Nogueira de Brito, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado do Planeamento Económico e do Trabalho e P...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 48.933 publicado no D.G. n.º 73 - I Série, de 1969/03/27)
Datas de produção 1969-03-27/1969-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0750/006
Localização física AG.0750/006
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. António dos Santos Labisa para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 209 publicado no D.G. n.º 113 - I Série, de 1970/05/14)
Datas de produção 1970-05-14/1970-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0751/006
Localização física AG.0751/006
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, por ter cessado as funções de Presidente do Conselho o Dr. António de Oliveira Salazar, dos Dr. José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues, Dr. João Luís da Costa André, Dr. Augusto ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 48.600 publicado no D.G. n.º 229 - I Série de 1968/09/29)
Datas de produção 1968-09-27/1968-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/010
Localização física AG.0749/010
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. César Henrique Moreira Baptista para o cargo de Secretário de Estado de Informação e Turismo.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.634 publicado no D.G. n.º 244 - I Série de 1968/10/16)
Datas de produção 1968-10-16/1968-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/015
Localização física AG.0749/015
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Major Victor Manuel Rodrigues Alves, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Dr. Álvaro Cunhal, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. António de Almeida Santos, Ten.Cor. Manuel d...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 498-D publicado no D.G. n.º 228 - I Série de 1974/09/30)
Datas de produção 1974-09-30/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/019
Localização física AG.0756/019
 
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SérieRegisto de diplomas entrados para promulgação

Série inserida na área de "atividades das Assessorias" constituída pelas formas de registo e controlo ("mapas") do procedimento de análise e promulgação de diplomas, elaboradas no âmbito da Assessoria Jurídica. A partir de janeiro de 2008 este registo passou a ser feito exclusivamente em suporte dig...
Datas de produção 1978-01-31/1999-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0214
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. António Seixas da Costa Leal do cargo de Secretário de Estado do Orçamento.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 358 publicado no D.G. n.º 156 - I Série, de 1975/07/09)
Datas de produção 1975-07-09/1975-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/021
Localização física AG.0757/021
 
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