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28417
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5422 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 72/81 publicado no D.R. n.º 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)
Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/040
Localização física AG.0764/040
 
Cópia de decreto oriunda da Assembleia Nacional. Tem associado um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidê...
Datas de produção 1959-07-30/1959-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/007
Localização física AG.0436/007
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 27 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-03-27/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207740
Localização física CH.D27740
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 9 mar. 1960.
Datas de produção 1960-03-04/1960-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001514
Localização física GB.0500/1514
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a João Pedro Teixeira Rodrigues, de 27 anos de idade, no processo nº 47/98 da 3ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-AG/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/282
Localização física AG.5419/282
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Manuel Macedo de Almeida do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau.
Original do Decreto n.º 25-A/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 176 - I Série, de 1996/07/31)
Datas de produção 1996-07-24/1996-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/041
Localização física AG.1912/041
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de inauguração do Monumento ao Fuzileiro (Barreiro, 2 julho 2011)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-07-02/2011-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000110
 
Cavaleiro.
Datas de produção 1938-03-05/1939-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201412
Localização física CH.D21412
 
Texto elaborado em resposta a pedido dirigido ao PR Jorge Sampaio pelo Observatório do Ambiente, no âmbito da iniciativa, contando com o Alto Patrocínio da Presidência da República, constituída por uma campanha de sensibilização e divulgação denominada "Uma frase, um objetivo, uma Terra" (22 de abri...
Datas de produção 1996-05-30/1996-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/002
Localização física GB.4823/002