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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5420 de 5916.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Intendente da Colónia de Scaramento, Carlos Moreira Reish, agradecendo a receção que lhe foi dispensada, no passado dia 17, em Colónia de S...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-25/2003-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000291
Localização física GB.5975/000291
 
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Decreto de ratificação do Acordo que cria a Organização Mundial do Comércio e respetivos Anexos, Decisões e Declarações Ministeriais e o Ato Final que consagra os resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 75-B/94, em 15 de dezembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo que cria a Organização Mundial do Comércio e respetivos Anexos, Decisões e Declarações Ministeriais e o Ato Final que consagra os resultados das negociações comerciais...

Original do Decreto n.º 82-B/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 298 - I Série de 1994/12/27)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/087
Localização física AG.1908/087
 
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Documento compostoJoão Morais (Major do Extinto Quadro Auxiliar de Engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção 1949-03-25/1950-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202400
Localização física CH.D22400
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota A...

Decreto remetido por ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, ...
Datas de produção 1970-04-10/1970-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/003
Localização física AG.0447/003
 
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Documento compostoManuel Gonçalves Cerejeira (Cardeal Patriarca de Lisboa)

Proposta para condecoração com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, entrada em, 23 de abril de 1936; Decreto de Concessão, com o mesmo Grau, de 9 de maio de 1936, publicado no DG n.º 112, de 14 de maio de 1936.
Datas de produção 1936-04-23/1936-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207453
Localização física CH.D27453
 
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Documento simplesDespacho de exoneração, por ter passado à situação de reforma e sob proposta do Governo, o General José do Nascimento de Sousa Lucena das funções de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional....

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de abril de 1996. (Publicado no D.R. n.º 99 - II Série de 1996/04/27)
Datas de produção 1996-04-09/1996-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/004
Localização física AG.1925/004
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à cerimónia de inauguração da fábrica de Palmela da Inapal Plásticos SA, a 21 de julho de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à cerimónia de inauguração da fábrica de Palmela da Inapal Plásticos SA, a 21 de julho de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-07-21/2006-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003673
 
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Documento compostoGuilhermino Augusto Ferreira Vila Real (Capitão-de-Mar-e-Guerra da Administração Naval)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Comendador, com Decreto de 24 de Maio de 1961
Datas de produção 1951-03-16/1961-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202477
Localização física CH.D22477
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Luís Henrique Cutileiro Navega do cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/015
Localização física AG.0778/015
 
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Documento compostoTasso de Miranda Cabral (General)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 29 de março e de 4 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau publicado no DG nº 259, de 6 de novembro de 1929; - duas propostas de c...
Datas de produção 1929-03-29/1940-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208949
Localização física CH.D28949
 
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