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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Fernando Pinto dos Santos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal].

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de agosto de 1994, pelo Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 213 - I Série de 1994/09/14)

Datas de produção 1994-08-05/1994-08-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/075

Localização física AG.1908/075

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Decreto de exoneração do embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Original do Decreto n.º 76/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de setembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 272 - I Série, de 1994/11/24)

Datas de produção 1994-09-05/1994-09-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/079

Localização física AG.1908/079

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Programa da visita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora, à República Democrática de S. Tomé e Príncipe, à República do Zaire e à República Popular do Congo, entre 10 e 17 de març...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1984-03-10/1984-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/002

Localização física GB.2130/002

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Neusa Maria Correia Quinhas, no Procº nº 80/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original do Decreto nº 81-L/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/011

Localização física AG.1909/011

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Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

Original do Decreto n.º 1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 1 - I Série de 1995/01/02)

Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/001

Localização física AG.1910/001

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Decreto de nomeação do General Aurélio Benito Aleixo Corbal para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea, sendo promovido ao posto de General de quatro estrelas, por força do disposto ...

Original do Decreto n.º 8-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 20 - I Série, de 1995/01/24)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/009

Localização física AG.1910/009

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original do Decreto n.º 23/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 36 - I Série de 1995/02/11)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/024

Localização física AG.1910/024

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal na Delegação junto das negociações militares em...

Original do Decreto n.º 31/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/033

Localização física AG.1910/033

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Luis Martinez Pazos Alonso para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [RFA].

Original do Decreto nº 37/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 64 - I Série, de 1995/03/16)

Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/039

Localização física AG.1910/039

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Decreto de nomeação do embaixador José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo para exercer o cargo de Represente Permanente de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto das Negociações Mil...

Original do Decreto nº. 38/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/01/27)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/040

Localização física AG.1910/040

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Fernando Pinto dos Santos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal].

Decreto de exoneração do embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Programa da visita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora, à República Democrática de S. Tomé e Príncipe, à República do Zaire e à República Popular do Congo, entre 10 e 17 de març...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Neusa Maria Correia Quinhas, no Procº nº 80/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

Decreto de nomeação do General Aurélio Benito Aleixo Corbal para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea, sendo promovido ao posto de General de quatro estrelas, por força do disposto ...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal na Delegação junto das negociações militares em...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Luis Martinez Pazos Alonso para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [RFA].

Decreto de nomeação do embaixador José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo para exercer o cargo de Represente Permanente de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto das Negociações Mil...

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