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Decreto que prorroga, por dois anos, o período de exercício de funções do General José Lemos Ferreira no cargo de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 10/87 publicado no D.R. n.º 49 - I Série, de 1987/01/27 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1987-02-27/1987-02-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/009

Localização física AG.0776/009

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Decreto que prorroga, por dois anos, com efeitos a partir de 29 de março de 1987, o período de exercício de funções do General Jorge Manuel Brochado Miranda no cargo de Chefe de Estado Maior da Força ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 11/87 publicado no D.R. n.º 74 - I Série, de 1987/03/30 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1987-03-24/1987-03-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/010

Localização física AG.0776/010

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2ª classe Luís Gonzaga Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Beirute [Líbano]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 14/87 publicado no D.R. nº 111 - I Série, de 1987/05/15 - 2º Supl.)

Datas de produção 1987-04-27/1987-04-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/012

Localização física AG.0776/012

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Decreto de nomeação do Dr. Francisco Luís Murteira Nabo para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 38/87 publicado no D.R. nº 285 - I Série, de 1987/12/12 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-12/1987-12-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/036

Localização física AG.0776/036

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Juan António Gonzalez Sandoval, no Proc.º n.º 492/83 da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/036

Localização física AG.0777/036

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Decreto de nomeação do embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 30/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)

Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/030

Localização física AG.0778/030

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 34/88 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)

Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/034

Localização física AG.0778/034

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Correspondência diversa

Arquivo contendo cartas, exposições, ofícios, informações e outros documentos, dirigidos ao Presidente da República, sendo que alguns são cópias, relativos a pedidos de vária ordem, nomeadamente económica e financeira, remetidos por particulares, empresas, fábricas, associações, câmaras, juntas de f...

Datas de produção 1976-07-30/1996-01-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2071

Localização física CC.2071

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Decreto de nomeação de José de Castro para os cargos de Presidente do Ministério e de Ministro da Marinha.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga e pelo Ministro do Interior, José Augusto Ferreira da Silva (Publicado no D.G. n.º 169 - II Série de 24 de julho de 1915)

Datas de produção 1915-07-22/1915-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/033

Localização física AG.1333/033

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Decreto autorizando que todos os atos de intervenção direta dos Ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sejam, durante a sua ausência em missão especial em Inglaterra e em França, praticado...

Cópia dactilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado, pelo Presidente do Conselho de Ministros, António José de Almeida e pelos Ministros em causa. (Publicado no D.G. n.º 116 - I Série de 12 de junho de 1916)

Datas de produção 1916-06-12/1916-06-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/011

Localização física AG.1334/011

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Decreto que prorroga, por dois anos, o período de exercício de funções do General José Lemos Ferreira no cargo de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.

Decreto que prorroga, por dois anos, com efeitos a partir de 29 de março de 1987, o período de exercício de funções do General Jorge Manuel Brochado Miranda no cargo de Chefe de Estado Maior da Força ...

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2ª classe Luís Gonzaga Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Beirute [Líbano]

Decreto de nomeação do Dr. Francisco Luís Murteira Nabo para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Juan António Gonzalez Sandoval, no Proc.º n.º 492/83 da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida,...

Decreto de nomeação do embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito].

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique]

Correspondência diversa

Decreto de nomeação de José de Castro para os cargos de Presidente do Ministério e de Ministro da Marinha.

Decreto autorizando que todos os atos de intervenção direta dos Ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sejam, durante a sua ausência em missão especial em Inglaterra e em França, praticado...

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