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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5415 de 5658.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 480/2001 - MF

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 480/2001 - MF, relativo ao diploma que cria uma garantia pessoal de Estado consubstanciada num regime de proteção relativamente aos riscos de guerra e terrorismo na área dos transportes aéreos, assumindo ...
Datas de produção 2001-12-20/2001-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000033
Localização física CM.6107/000033
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX, relativo ao diploma que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico das armas e suas munições. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Pare...
Datas de produção 2004-05-27/2004-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000015
Localização física CM.6109/000015
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 11/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 11/2005 - MAI, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 189/2004, de 17 de agosto, que aprova uma compensação especial a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana, aos elementos da Pol...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000038
Localização física CM.6109/000038
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 27 de janeiro de 2006 a 6 de fevereiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2006-01-27/2006-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6141/00001
Localização física CC.6141/00001
 
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Documento compostoAssembleia da República e autorizações para viagens presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Legislação relativa à Assembleia da República: Lei n.º 28/2...
Datas de produção 1986-03-11/2003-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6145/00001
Localização física CC.6145/00001
 
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Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, a 12 de maio de 2021

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-05-12/2021-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008235
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008235
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de abertura do Congresso Internacional de Inovação Social

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão de abertura do Congresso Internacional de Inovação Social, no Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, em 30 de maio de 2008.
Datas de produção 2008-05-30/2008-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6190/000003
Localização física GB.9180/000003
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no banquete oferecido pelo Presidente da República de Cabo Verde

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no banquete oferecido pelo Presidente da República de Cabo Verde, no âmbito da visita de Estado a Cabo Verde, na Cidade da Praia, em 6 de julho de 2010.
Datas de produção 2010-07-06/2010-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6199/000010
Localização física GB.6199/0000010
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na Câmara Municipal de São Vicente

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Câmara Municipal de São Vicente, no âmbito da visita de Estado a Cabo Verde, São Vicente, em 7 de julho de 2010.
Datas de produção 2010-07-07/2010-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6199/000011
Localização física GB.6199/0000011
 
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Documento simplesComunicação ao país do Presidente Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, relativa à crise política manutenção do atual governo no poder, no Palácio de Belém, em 21 de julho de 2013.
Datas de produção 2013-07-21/2013-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6208/000023
Localização física GB.6208/000023
 
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