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Programa da deslocação ao Brasil, para participação na IV Conferência de Chefes de Estados e de Governos da CPLP, do Presidente da República, Jorge Sampaio e do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Ba...

Datas de produção 2002-07-31/2002-07-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/005

Localização física GB.1674/005

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Programa da visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República da Finlândia, de 8 a 11 de outubro de 2002.

Datas de produção 2002-10-08/2002-10-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/006

Localização física GB.1674/006

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Programa da visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República Democrática e Popular da Argélia, de 2 a 4 de dezembro de 2003.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2003-12-04/2003-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1674/007

Localização física GB.1674/007

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Decreto de exoneração, a pedido, da Srª. D. Sofia de Mello Breyner Andresen do cargo que exercia como Chanceler das Ordens Nacionais.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 24/90 publicado no D.R. n.º 144 - I Série, de 1990/06/25)

Datas de produção 1990-06-12/1990-06-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/024

Localização física AG.0782/024

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Decreto de exoneração do Embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho do cargo que exercia como representante permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 27/90 publicado no D.R. n.º 158 - I Série, de 1990/07/11)

Datas de produção 1990-07-11/1990-07-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/027

Localização física AG.0782/027

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Decreto de nomeação do Embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 29/90 publicado no D.R. n.º 158 - I Série, de 1990/07/11)

Datas de produção 1990-07-11/1990-07-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/029

Localização física AG.0782/029

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Paulo de Morais Alves Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 38/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1990/08/29)

Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/037

Localização física AG.0782/037

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Decreto de ratificação dos Estatutos do Grupo Internacional de Estudo do Cobre, aprovados pela Resolução da Assembleia da República nº 23/90.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 52/90 publicado no D.R. nº 224 - I Série, de 1990/09/27)

Datas de produção 1990-09-27/1990-09-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/051

Localização física AG.0782/051

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Decreto que concede, a título póstumo, a dignidade de Marechal da Força Aérea ao General da Força Aérea Humberto da Silva Delgado.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 57/90 publicado no D.R. n.º 227 - I Série, de 1990/10/01)

Datas de produção 1990-10-01/1990-10-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/056

Localização física AG.0782/056

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Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique, assinado em Lisboa, e aprovado por Resolução da Assembleia da Rep...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 8/91 publicado no D.R. nº 37 - I Série, de 1991/02/14)

Datas de produção 1991-01-28/1991-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/008

Localização física AG.0784/008

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Programa da deslocação ao Brasil, para participação na IV Conferência de Chefes de Estados e de Governos da CPLP, do Presidente da República, Jorge Sampaio e do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Ba...

Programa da visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República da Finlândia, de 8 a 11 de outubro de 2002.

Programa da visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República Democrática e Popular da Argélia, de 2 a 4 de dezembro de 2003.

Decreto de exoneração, a pedido, da Srª. D. Sofia de Mello Breyner Andresen do cargo que exercia como Chanceler das Ordens Nacionais.

Decreto de exoneração do Embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho do cargo que exercia como representante permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas.

Decreto de nomeação do Embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Paulo de Morais Alves Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá]

Decreto de ratificação dos Estatutos do Grupo Internacional de Estudo do Cobre, aprovados pela Resolução da Assembleia da República nº 23/90.

Decreto que concede, a título póstumo, a dignidade de Marechal da Força Aérea ao General da Força Aérea Humberto da Silva Delgado.

Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique, assinado em Lisboa, e aprovado por Resolução da Assembleia da Rep...

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